Resumo Recurso Especial 940 274 Ms

ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL NA LEI EM VIGOR ............................................................................ 266 CONCORRÊNCIA INTERDITA: RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS ........................................................................ 274 AS DOUTRINAS DA CONCORRÊNCIA PARASITÁRIA E DA CÓPIA SERVIL ........................................................ 279 PATENTES .......................................................................................................................

pela expressão: AN=(n12 - n22)1/2 ABR “Available Bit Rate” 1. (atm) capacidade de transferência que suporta aplicações “elásticas”, ou seja, aplicações que podem alterar sua taxa em função da disponibilidade de recursos da rede. Para que o usuário adapte sua taxa de transmissão aos recursos disponíveis, existe uma malha de controle entre a rede e o equipamento do usuário. absorção 1. (radiocomunicação) atenuação de um sinal eletromagnético por sua conversão em calor. ABT “ATM Block…

.....78 4.6 INDICADORES DA ECT .........................................................................................................................................................................................................79 5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...........................................................................................................................................80 5.1 EXECUÇÃO DAS DESPESAS.....................................................

Decreto-lei 200167. 11 8 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Ampliamos o capítulo da Administração Pública para estudarmos seus órgãos e agentes; reformulamos o dos contratos administrativos, diante da nova sistemática das licitações; demos especial tratamento ao dos servidores públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria e reunimos num só capítulo os controles da Administração. De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em…

a jornada que constitui a realização de uma tese, especialmente Alexandre Mattar, Fábio Moraes da Costa, Guilherme de Farias Shiraishi, Marcelo Praxedes da Silva, Patrícia Regina Caldeira Daré e Lucas Fajardo Nunes Hildebrand. Um agradecimento especial para Diogo Fajardo Nunes Hildebrand, que teve a paciência de acompanhar este trabalho desde seu início, dando sugestões, revisando o texto e me incentivando no sentido de completar esta tarefa. Agradeço também aos profissionais de…

Constituição Federal Editora UFGD DOURADOS-MS 2009 Antonio Baylos Grau César Augusto Silva da Silva Francisco das C. Lima Filho Helder Baruffi (Org.) José Eduardo de Resende Chaves Júnior José Gomes da Silva Luis Prieto Sanchís Maria Goretti Dal Bosco Maria José Romero DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Editora UFGD DOURADOS-MS 2009 Universidade Federal da…

|art. 148 | |SEÇÃO IV |Das obrigações dos contribuintes e dos responsáveis |art. 150 | |CAPÍTULO XI |Das operações e prestações especiais | | |SEÇÃO I |Das operações realizadas por produtores agropecuários |art. 151 | |SEÇÃO II

co-presidente geral da edição de 1989 da Reunião Internacional da Tims em Osaka, Japão, presidente do Comitê de Publicação da Tims, presidente do Comitê de Pesquisa para Editor de Operations Research da Orsa, presidente do Comitê de Planejamento de Recursos da Orsa, presidente do Comitê de Reuniões Conjuntas Orsaffims e presidente do Comitê de Seleção do John von Neumann Theory Prize da Informs. Atualmente, atua como editor de séries para a International Series in Operations Research and…

Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. HISTÓRICO DA OBRA ■ 1.ª edição: jun./2011; 2.ª tir., ago./2011 ■ 2.ª edição: set./2012 AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro é fruto da colaboração de muitos, sob os mais diversos aspectos. Em primeiro lugar, não posso deixar de reconhecer a mão de DEUS em minha vida, conduzindo-me até este momento. Agradeço muito a meu pai, Manolo, sempre tão…

compra e venda................................. 205 8.1.5. Restrições à compra e venda.................................................. 207 8.1.6. Vendas especiais..................................................................... 208 8.1.7. Pactos adjetos ou cláusulas especiais à compra e venda........ 208 8.2. Troca ou permuta............................................................................. 211 8.3. Contrato…