Resumo Recurso Especial 940 274 Ms

.............55 Resolução CFC nº 819, de 10-11-97, publicada no DOU em 13-10-98; retificação publicada em 29-01-98. Restabelece o instituto do recurso ex-officio na área do processo ético. Altera o parágrafo 2º do artigo 13, do CEPC. Revoga a Resolução CFC nº 677-90............................................62 Ofício-circular CJU/CFC nº 2226/97 - Recurso ex-officio na área de processo ético.............................................................64 CEPC NORMAS BRASILEIRAS DE…

Vítor Cruz (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) A constituição material é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob a forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte e somente modificável por processos e formalidades especiais nela própria estabelecidos. 19. (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) A constituição formal designa as normas escritas ou costumeiras, inseridas ou não num documento escrito, que regulam a estrutura do Estado, a organização dos seus órgãos…

Tribunal de Alçada Civil de São Paulo LF — Lei de Falências LRP — Lei dos Registros Públicos Min. — Ministro n. — número p. — página p. ex. — por exemplo Rel. — Relator REsρ — Recurso Especial RF — Revista Forense RJTJRS — Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul RJTJSP — Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo RSTJ — Revista do…

J, Fernandes JG, Moraes Junior JBMX, Carvalho JJF, Ramires JAF, Cavalini JF, Teles JMM, Knopfholz J, Lopes JL, Lopes LNGD, Piegas LS, Hajjar LA, Brunório L, Dallan LAP, Cardoso LF, Rabelo MMN, Almeida MFB, Souza MFS, Favarato MH, Pavão MLRC, Shimoda MS, Oliveira Junior MT, Miura N, Filgueiras Filho NM, Pontes-Neto OM, Pinheiro PAPC, Farsky OS, Lopes RD, Silva RCG, Kalil Filho R, Gonçalves RM, Gagliardi RJ, Guinsburg R, Lisak S, Araújo S, Martins SCO, Lage SG, Franchi SM, Shimoda T,…

Fundações 2.1.2.3.2.4 Partidos políticos 2.1.2.3.2.5 religiosas Organizações 2.1.2.4 Desconsideração da personalidade jurídica 2.1.2.5 Extinção da pessoa jurídica 2.2 Domicílio 2.2.1 Pessoa natural 2.2.1.1 Voluntário 2.2.1.2 Legal ou necessário 2.2.1.3 Especial 2.2.1.4 Peculiaridades 2.2.2 Pessoa jurídica 3. Dos bens 3.1 Dos bens 3.1.1 Conceito 3.1.2 Coisa e bem 3.1.3 Patrimônio jurídico 8/3494 3.1.4 Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si…

UNYAHNA – BA), Soraya Thronicke (Campo Grande/MS), Fernanda Barretto, Luiz Carlos Assis Jr., Ana Carolina (Marília/SP), Samir Barros Leal (Universidade Federal do Ceará), Hélio Nascimento, Maurício Requião, Marina Ximenes, Lueli Santos, Laerte Jaciel Scalco (Cuiabá-MT), Leonardo Grizagoridis da Silva (RJ), Marcos Avallone (MT), Polyana Stulzer (Vitória/ES), Min. Walmir Oliveira da Costa (TST), Wilson Carlos de Campos Filho (ESUD CAMPO GRANDE/MS), Lislaine Irineu (Uberaba/MG), Hélio…

Cleyson de Moraes Mello Diretor da Revista Prof. Ms. Arilton Leôncio Costa Conselho Editorial Prof. Ms. Antonio D´Elia Jr., Prof. Ms. Arilton Leôncio Costa, Dra. Carla Pentagna (Bacharel da Faculdade de Direito de Valença), Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello, Prof. Fernando de Alvarenga Barbosa, Prof. José Augusto Galdino da Costa, Dr. José Rogério Moura de Almeida Filho, Prof. Dr. Jorge O. Bercholc (Membro Externo – UBA/Argentina), Prof. Ms. Marcia Ignácio da Rosa (Membro Externo…

trabalho representa contribuição científica ou prática para o campo da Administração ou da Contabilidade. TIPOS DE PUBLICAÇÕES: Artigos, Ensaios, Resenhas e Casos em Administração. NORMAS PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS • Devem ser enviados dois arquivos MS Word 6.0 ou posterior: 1. O primeiro arquivo deve trazer o título do artigo e os dados do autor e autores - nome, função acadêmica, instituição que pertence, endereço completo para correspondência, e-mail, telefone e um breve curriculum vitae; 2. O

Editora | Assis | SP Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - UFGD 371.9 A654 Aprendizagem, comportamento e emoções na infância e adolescência : uma visão transdisciplinar / organização: Elisabete Castelon Konkiewitz – Dourados-MS : Ed. UFGD, 2013. 312p. ISBN: 978-85-8147-046-7 Possui referências. 1. Transtornos na aprendizagem. 2. Aprendizagem escolar – Dificuldades. 3. Crianças. PREFÁCIO A presente obra se dedica a um tema extremamente complexo, tão…

de Trabalho Conjunto da European Society of Cardiology e Outras Sociedades para a Prevenção da Doença Cardiovascular na Prática Clínica (constituído por representantes de nove sociedades e por peritos convidados) Desenvolvidas com a contribuição especial da European Association for Cardiovascular Prevention & Rehabilitation (EACPR)† Autores/Membros do Grupo de Trabalho: Joep Perk (Presidente) (Suécia)*, Guy De Backer1 (Bélgica), Helmut Gohlke1 (Alemanha), Ian Graham1 (Irlanda), Zeljko…