Resumo Recurso Especial 940 274 Ms

ABCS (Associação Brasileira de Criadores de Suínos) por ter acolhido este projeto de forma tão determinada, viabilizando a conversão do sonho em uma obra concreta e perene. Agradecemos a todos que fazem parte da cadeia produtiva da suinocultura, em especial aos produtores de suínos que, em última análise, viabilizam a aplicação prática do conhecimento e acreditam no poder da informação de qualidade. Por fim, dedicamos este Livro a todos os jovens profissionais da suinocultura que, como…

Maria Aparecida Antero Correia .................................................................................... 290 ESTUDO DAS IMPLICAÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA CAMPEÃ NA FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS; Margarita Victoria Rodríguez e Jorismary Lescano Severino ............................................................................................................ 306 O FUNDEB E A EDUCAÇÃO INFANTIL: PERSPECTIVAS ATUAIS; Maria…

Estudos de Filosofia Brasileira, 1994, Inst. de Fil. Luso-Brasileira, Lisboa; Paradigmas da Cultura Contemporânea, 1 996, 2. tir., 1 999, Sarai­ va; Cinco temas do Culturalismo, 2000, Saraiva. OBRAS DE FILOSOFIA DO DIREITO Fundamento do Direito, 1 940, Ed. própria, 3. ed., 1 998, Re­ vista dos Tribunais; Filosofia do Direito, 1 953, 1 9. ed., 3 . tir., 200 1 , Saraiva; Teoria Tridimensional do Direito, 1 968, 5 . ed., 5 . tir., 200 1 , Saraiva; O Direito como Experiência, 1 968, 2 .…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 326 326 326 327 327 328 329 329 330 331 332 333 333 334 334 334 336 337 339 340 340 ... . .. .... Curatela própria .... .. .. .. .. .. ... .... .. .. .. .. ..... .... . 341 Curadorias especiais . . . . . . . . . . . . . 341 . . Curatela dos nascituros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

profissional do Direito e de cidadão empenhado no aprimoramento da vida política nacional. Somos agradecidos a todos os que colaboraram de diversas formas c o m a confecção deste livro, lendo os seus originais, sugerindo e opinando. Agradecemos, de modo especial, a Valéria Porto, Ranuzia Braz dos Santos, André Rufino, Daniel Augusto, Christine de Oliveira Peter, Arnaldo Godoy, Liana Dourado e Francisco de Salles Mourão B r a n c o . Expressamos nossa gratidão também para a formidável…

.............................. 267 3. Reciprocidade e rupturas .......................................................... 271 . CAP. VII - O paradoxo da vassalagem 1. As contradições dos testemunhos ............................................ 274 2. Os vínculos de direito e o contacto humano ............................ 279 . Terceiro livro - OS VÍNCULOS DE DEPENDÊNCIA NAS CLASSES INFERIORES CAP. I - O senhorio 1. A terra senhorial .....................................................

compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código. O Autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.…

repassados ao Sub-Comitê de Saúde e Ambiente do Congresso Norte-americano. Além de sua publicação em periódicos científicos, que são listados nas referências desta exposição, foram 60 publicados numa série de artigos do New York Times (441). Após vários recursos dos fabricantes de cigarros alegando interferência na sua privacidade, a Corte Superior do Estado da Califórnia reconheceu sua legitimidade, decidindo que esses documentos deveriam ser do domínio público (441, 492). Em agosto…

Comitê Estadual Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo. E, ainda, destacar a relevante parceria da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça para a concretização desta publicação, com especial menção à dedicação da Diretora do Departamento do Justiça, Fernanda Alves dos Anjos. Creio que não é por acaso que os organizadores assumiram o desafio de reunirem nesse oportuníssimo volume Tráfico de Pessoas um expressivo…

empresários do setor, prejudicando a publicização de informações e o acompanhamento público. Mesmo que não possam ser tomadas como causas únicas ou primordiais, tais características criaram condições e oportunidades para os desvios e má utilização de recursos. Não foram poucos os casos em que empréstimos foram concedidos a estaleiros já inadimplentes e que não tinham condições de executar os projetos. Além disto, a precariedade do monitoramento da execução dos financiamentos…