Resumo Recurso Especial 940 274 Ms

orientação, paciência, conselhos e conversas nos momentos de estresse e desespero. Além de todo o tempo de convivência e aprendizado continuo. Ao CNPq pela concessão da bolsa. A CAPES, entidade do Governo Brasileiro voltada para a formação de recursos humanos, pelo financiamento através do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica – PROCAD/2008. Aos docentes do curso, pela oportunidade de estudar e trabalhar no Museu Paraense Emilio Goeldi. À professora Dra. Ana Lúcia Prudente,…

para bibliotecas de faculdades da área da saúde. Com os ANAIS pretende-se “criar memória”. Os ANAIS do SIMBIDOR têm sido aperfeiçoados a cada edição e várias pessoas contribuem para isso. Agradecemos imensamente aos palestrantes, que nos enviam os resumos de suas aulas, àqueles que nos dão suporte financeiro para editar os ANAIS e às empresas que fazem a revisão dos textos e a editoração do livro. Se “de tudo fica um pouco”, como nos ensinou Carlos Drummond de Andrade (no poema…

EDITORACAO: ¸˜ Presidente: Dr. Gerald Jean Francis Banon - Coordena¸˜o Observa¸ao da Terra (OBT) ca c˜ Membros: Dra Maria do Carmo de Andrade Nono - Conselho de P´s-Gradua¸ao o c˜ Dr. Haroldo Fraga de Campos Velho - Centro de Tecnologias Especiais (CTE) Dra Inez Staciarini Batista - Coordena¸ao Ciˆncias Espaciais e Atmosf´ricas (CEA) c˜ e e Marciana Leite Ribeiro - Servi¸o de Informa¸˜o e Documenta¸ao (SID) c ca c˜ Dr. Ralf Gielow - Centro de Previs˜o de Tempo e…

suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa…

suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa…

Doutor Carmo .erreira, pela visão e pela coragem na assunção da iniciativa. 12 À Imprensa Nacional-Casa da Moeda, e em especial ao seu Presidente, Dr. Braz Teixeira, pela consciência que esta instituição continua a demonstrar da sua alta responsabilidade cultural. A todos os colaboradores envolvidos, pelo esforço, pela entrega e pelo empenhamento da sua adesão. Uma especial palavra de agradecimento é devida ainda, contudo, aos Professores Doutores José Ribeiro .erreira e Mário…

suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa…

suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa…

Nacional de Àguas e Energia Elétrica - DNAEE GETÛLlO LAMARTINE DE PAULA FONSECA - Diretor-Geral Divisao de Controle de Recursos Hrdricos do DNAEE GOKI TSUZUKI - Diretor Programa Nacional de Irrigaçao - PRONI ELiSEU ROBERTO DE ANDRADE ALVES - Secretario Executivo DNAEE CNPq - MME - Ministério das Minas e Energia Departamento Nacional de Aguas e Energia Elétrica SECT - Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnol6gico MRES -…

a prescri­ção—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA — arts.. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts