Resumo Recurso Especial 940 274 Ms

se stessa le forze per reagire contro l’incombente minaccia della propria distruzione. Ecco, dunque, il significato autentico della partecipazione, che porta nelle aule dei tribunali la luce di una profonda idealità morale. Vittorio Denti RESUMO A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se apresenta como instrumento capaz de viabilizar a participação…

de morte. 1,1% superior ao de 2012, quando foram registradas 53.054 mortes violentas. Analisando as experiências bem-sucedidas em reduzir homicídios nos anos 2000, cuja marca foi a cooperação e a mudança de práticas institucionais, e integrando os recursos hoje disponíveis, o Brasil reúne condições de assumir uma meta: E o que o Brasil pode fazer para mudar esse triste quadro?  65,5% de redução de homicídios até 2030.  compromisso de reduzir tais crimes a uma média de 5,7% a cada…

.............. 106 Distribuição de postos de trabalho ocupados por médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, segundo Unidades da Federação – Brasil, 2013 .......................................................... 110 Resumo das estatísticas para avaliação da correlação na distribuição de postos de trabalho ocupados por profissionais de saúde (AMS), segundo municípios brasileiros – Brasil, 2013 ........................... 112 Distribuição de postos de…

representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria…

Futuras.........................................................................22 Sumário da Companhia ..............................................................................................................................23 Apresentação e Resumo das Demonstrações Financeiras da Companhia ..................................................27 Sumário dos Termos e Condições da Oferta ..............................................................................................34…

e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco…

jurisprudências correlatas com os assuntos apresentados, objetivando que o estudante possa ter a exata noção do entendimento adotado pelos Tribunais Trabalhistas. Espero, sinceramente, que este modesto trabalho seja útil aos operadores de Direito, em especial, aos estudantes da graduação. Uma boa leitura a todos e fiquem com Deus. R e n a to S a r a iv a PREFÁCIO O Prof. Renato Saraiva é, em minha opinião, um fenômeno editorial e um verdadeiro dínamo de produção intelectual. Com…

Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria…

representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria…

representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do…