Resumo Recurso Especial 940 274 Ms

................................................................. 120 III.3.2. Tesouraria do Estado .................................................................................................... 125 IV. POLÍTICAS SECTORIAIS PARA 2014 E RECURSOS FINANCEIROS .............................................. 129 IV.1. Introdução ................................................................................................................................ 129 IV.2. Programas Orçamentais ..

Conciliador, DAS-1 205832-4 REGINO APARECIDO MOREIRA Técnico Judiciário, Padrão 19 004184-0 4 Gabinete do Juizado da Fazenda Pública Comarca de Porto Velho/RO Gabinete do Juizado da Fazenda Pública Comarca de Porto Velho/RO Gabinete do 4º Juizado Especial Cível Comarca de Porto Velho/RO Cartório do Juizado da Fazenda Pública Comarca de Porto Velho/RO DIAPU - Divisão de Apoio aos Usuários da da da da Portaria N. 0571/2013-PR Considerando o que consta na Resolução 017/2010-PR, de…

– (FCC/TRT-15/Analista/2009) O princípio da autotutela significa que a Administração Pública exerce o controle sobre seus próprios atos, com a possibilidade de anular os ilegais e revogar os inconvenientes ou inoportunos, independentemente de recurso ao Poder Judiciário. so @ ya ho 82 – (FCC/TRT-15/Analista/2009) O princípio da publicidade, previsto na Constituição Federal, exige a ampla divulgação, sem exceção, de todos os atos praticados pela Administração Pública. 70

Regras e conceitos básicos. Anális do art. 44 do CC 2.3.3 Modalidades de pessoa jurídica de direito privado e análise de suas regr específicas 2.3.3.1 Das associações 2.3.3.2 Das fundações particulares 2.3.3.3 Das sociedades 2.3.3.4 Das corporações especiais. Partidos políticos e organizações religiosas 2.3.4 Do domicílio da pessoa jurídica de direito privado 2.4 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica Parte…

Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta…

Maranhão PI – Piauí CE – Ceará RN – Rio Grande do Norte PB – Paraíba PE – Pernambuco Al – Alagoas SE – Sergipe BA – Bahia MG – Minas Gerais ES – Espírito Santo RJ – Rio de Janeiro SP – São Paulo PR – Paraná SC – Santa Catarina RS – Rio Grande do Sul MS – Mato Grosso do Sul MT – Mato Grosso GO – Goiás DF - Distrito Federal Apresentação presente publicação representa a realização do esforço da Diretoria de Pesquisas em promover a transversalidade nos estudos e pesquisas entre as suas…

PLAUTZ JUNIOR; Solange do Perpétuo Socorro Evangelista COSTA UFPA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. Wilson Pereira BARBOSA FILHO; Abílio César Soares de AZEVEDO FEAM-MG GESTÃO AMBIENTAL: AUSÊNCIA OU INEFICIÊNCIA NA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS EM TRACUATEUA-PÁ? Márcio Fernando Duarte PINHEIRO; Fernanda Regina Silva de AVIZ; Marcelo Santos de MENDONÇA; Aninha Melo MOREIRA IFPA 116 121 126 136 IMPACTO DO EMPREENDIMENTO BELO MONTE NAS COMUNIDADES DE…

Tribunal de Alçada Civil de São Paulo LF — Lei de Falências LRP — Lei dos Registros Públicos Min. — Ministro n. — número p. — página p. ex. — por exemplo Rel. — Relator REsρ — Recurso Especial RF — Revista Forense RJTJRS — Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul RJTJSP — Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo RSTJ — Revista do…

Capa: Mapa de espécies desenhado pelos Kaiabi da aldeia Maraká - Xingu Cedido pelo Pesquisador Marcos Vinicios Chamon Schmidt Arte: Simei Manoel Junior MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE , DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL COBIO-COORDENADORIA DA BIODIVERSIDADE NUPAUB-NÚCLEO DE PESQUISAS SOBRE POPULAÇÕES HUMANAS E ÁREAS ÚMIDAS BRASILEIRAS—UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Os Saberes Tradicionais e a Biodiversidade no Brasil Antonio Carlos Diegues(ORG) Rinaldo Sergio Vieira…

MANUAL DE DIREITO PARA ENGENHEIROS E ARQUITETOS SENADO FEDERAL MANUAL DE DIREITO PARA ENGENHEIROS E ARQUITETOS PEDRO BRAGA 2a Edição Revista e Atualizada BRASÍLIA – 2008 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP 70165-900 – Brasília – DF Telefones: (61) 3311-3575, 3576 e 3579 Fax:…