Resumo Recurso Especial 940 274 Ms

mar), segundo Unidades da Federação – 2001-2010 .................... 86 2.15 – Distribuição de royalties sobre a produção de petróleo e de gás natural, segundo beneficiários – 2001-2010 ..................... 87 2.16 – Distribuição da participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural, segundo beneficiários – 2001-2010 .... 89 2.17 – Pagamento pela ocupação ou retenção de área, segundo etapas de operação – 2001-2010................................................ 91 2.18…

contribuição de um grupo consultivo interno e de um grupo de referência regional cujos nomes estão listados no Apêndice. A equipa do relatório expressa a sua gratidão aos Directores Regionais, aos Directores Executivos da Sede da OMS e aos assessores especiais da Directora-Geral pela sua assistência e conselhos suplementares. A organização editorial do relatório esteve a cargo de Angela Haden e Barbara Campanini. A preparação das tabelas e figuras foi coordenada por Michel Beusenberg.…

risco e decorrente de fatos permitidos por lei) 12. Pressupostos da responsabilidade civil Livro II ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL TÍTULO I AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO 1. Ação ou omissão: infração a um dever 2. Ato praticado contra a honra da mulher 3. Calúnia, difamação e injúria 4. Demanda de pagamento de dívida não vencida ou já paga 5. Responsabilidade decorrente

utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitando a…

utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitando a percepção…

escrito da QlikTech International AB, exceto conforme descrito no contrato do software. Qlik®Tech e Qlik®View são marcas comerciais registradas da QlikTech International AB. Microsoft, MS-DOS, Windows, Windows NT, Windows 2000, Windows 2003, Windows XP, Windows Vista, Windows 2008, SQL Server, FoxPro, Excel, Access e MS Query são marcas comerciais da Microsoft Corporation. IBM, AS/400 e PowerPC são marcas comerciais da International Business Machines Corporation. Borland, Paradox e dBASE…

........................................................................ 252 TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO.......................................................................................................................... 254 PARTE ESPECIAL LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS..................................................................................................................

Criança e do Adolescente) Profa Dra Luiza Sonia Rios Asciutti Membro externo – Suplente (FMC/Profa. da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba) João Pessoa 2012 Dedico este trabalho a Deus, fonte maior de amor e esperança, a toda minha família, em especial a minha querida mãe Maria Bernadete, a minha atenciosa e amada, Profa Maria José de Carvalho Costa e a toda equipe do projeto que esteve envolvida nesta conquista. AGRADECIMENTOS À Deus por sua presença sempre constante em…

vii LISTA DE QUADROS.............................................................................................. x LISTA DE TABELAS ............................................................................................... xi RESUMO ................................................................................................................... xvii SUMMARY…

Objetiva ..................................... 7.5. Responsabilidade Por Ato Lícito e Ilícito ........................... ........ 7 .6. A Responsabilidade Pressu posta............................ . .................. 263 263 267 268 269 270 271 271 274 275 276 276 277 278 278 282 283 284 288 Capítu lo 11 � ELEMENTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL ......... ....... . ... . 1 . Introdução................. ....... ................................................................... 2.…