Resumo Questão Penitenciaria Augusto

alegria de hoje me estimula a continuar sonhando. Com certeza, as bênçãos de Deus, o amor de minha família, a dedicação de meus mestres e a companhia de meus amigos, tornará mais fácil a caminhada para o sucesso a mais preciosa a minha vitória. RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar um dos temas mais polêmicos apresentado na atualidade pelo processo brasileiro, qual seja o instituto das Interceptações Telefônicas, instituído pela Lei n º 9.296/96, a qual veio para…

RESUMO Trata-se de trabalho bimestral que tem por objetivo analisar a aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. Sabe-se que os objetivos da sanção imposta a um delinquente são: prevenção e a ressocialização. Todavia, a realidade carcerária brasileira tem se mostrado incompatível com estas finalidades, em razão das condições a que são submetidos os condenados que cumprem pena nos diversos estabelecimentos penais brasileiros, sem a menor observância dos…

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO O presente artigo tem como objetivo identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional. Impunidade.…

O movimento naturalista do século XVIII, que pregava a supremacia da investigação experimental em oposição à indagação puramente racional, influenciou o Direito Penal. Num a época de franco domínio do pensamento positivista no campo da filosofia (Augusto Comte) e das teorias evolucionistas de Darwin e Lamark, das idéias de John Stuart e Spencer, surgiu a chamada Escola Positiva. 88) Essa nova Escola proclamava outra concepção do Direito. Enquanto para a Clássica ele preexistia ao…

modo a propiciar condições de tratamento digno às mulheres encarceradas; Estabelecer regramento único para a estada, permanência e posterior encaminhamento das/os filhas/os das mulheres encarceradas na prisão; Revisar o Sistema de Informações Penitenciárias – INFOPEN - de maneira que contemple os recortes de gênero, raça, etnia, entre outros; Propor instalações físicas adequadas nos presídios femininos; Rever as infrações penais. 1. Metodologia de trabalho A metodologia de trabalho empregada

AGENTES PENITENCIÁRIOS E ESTRESSE OCUPACIONAL: A REALIDADE DA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSOR JOSÉ JUCÁ NETO Vera Lucia Coelho Lima RESUMO Esta pesquisa discute os fatores que geram o estresse dentro de uma instituição penitenciaria. O objetivo principal deste trabalho foi analisar os fatores desencadeadores do estresse ocupacional entre os Agentes Penitenciário da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto. Para definir os fatores…

bibliografia sobre os processos de familiarização como resultado da educação e da socialização dos indivíduos é ampla e está presente em obras clássicas (cf. Durkheim, 1977b , 1978; Elias, 1980, 1993; Mauss, 1974; Bourdieu, 1989). 136 Questão-chave tanto na construção de identidade como no desgaste dos agentes penitenciários pelo trabalho é a necessidade de vigiar e manter a ordem em uma instituição total com as características das prisões, que coloca os agentes…

CONTATO COM PESSOA DETERMINADA 44 4.5 PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DO PAÍS 45 4.6 RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA 46 4.7 SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA 47 CONCLUSÃO 49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 51 RESUMO O presente estudo propôs uma análise do conteúdo das medidas cautelares, alterado pela nova Lei 12.403/11, com o objetivo de observar como essas medidas podem refletir direta ou indiretamente no âmbito penal. Mais que isso, procura…

conclusão desta pós-graduação. para a 4 DEDICATÓRIA Dedica-se este trabalho ao meu velho pai (in memoriam), à minha querida mãe, à adorável Raquel, ao meu filho Brayan e a meu irmão, parceiro fiel em nosso escritório. 5 RESUMO O presente estudo visa analisar a aplicação de penas alternativas à prisão e medidas despenalizadoras antes do recebimento da denúncia nos crimes tributários. A maioria dos doutrinadores penais e membros do Poder Executivo defendem…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL MATOS, Lucimara Araujo1 RESUMO: Este artigo tem por escopo demonstrar o desrespeito ao princípio da dignidade humana na execução penal devido às condições precárias nos presídios como superlotação, número de agentes penitenciários reduzidos, entre outros, aponta que a prerrogativa do Estado em manter a ordem pacífica nos presídios está vinculada as condições institucionais adequadas, traduzindo forma de relacionamentos e interações sociais