Resumo Questão Penitenciaria Augusto

PERCURSOS METODOLÓGICOS DE UMA PESQUISA NA PRISÃO ROBSON AUGUSTO MATA DE CARVALHO77 Resumo: O artigo se refere ao cenário no qual o percurso metodológico da pesquisa foi construído a partir da relação estabelecida entre o pesquisador e os sujeitos estudados na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), entre 2008 e 2009. Nele, atento para a exposição das motivações, das dificuldades, das descobertas, dos erros e acertos, das ansiedades e do medo presentes no processo de…

01 TITULO DO ARTIGO Autores: Abraão dos Santos André Luiz Felipe Augusto Cruz Flávia Bidegain Larissa Magalhães Direito Orientador: Prof. Paulo Renato RESUMO O principal objetivo deste trabalho é mostrar como a pena de morte é vista na sociedade atual, foram averiguados os conceitos dos estudantes do ensino superior de diferentes áreas com base nos seus valores. Colaboraram com este estudo 100 estudantes os quais responderam a um questionário que abordava o tema pena de morte.

SUMÁRIO Resumo .............................................................................................. 4 Introdução .......................................................................................... 5 Desenvolvimento ............................................................................... 6 Conclusão .......................................................................................... 16 Referências Bibliográficas ................................................

DIREITO CIVIL A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO Augusto Vinícius Fonseca e Silva RESUMO Trata da responsabilidade civil do Estado por seus atos omissos com base na Constituição Federal de 1988, art. 37, § 6º, e no Código Civil de 2002, art. 43. Analisa a controvérsia sobre a natureza da responsabilidade estatal, se objetiva ou subjetiva, bem como expõe as divergências na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Propõe a interpretação…

que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. Nelson Mandela. (Ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário) RESUMO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação…

Edição LEP – Lei de Execução Penal OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU - Organizações das Nações Unidas UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação Ciências e Cultura SUMÁRIO Resumo................................................................................................................VII Abstract...............................................................................................................VIII…

Prof. PALMAS – TO 2014 Dedico este trabalho a todas as pessoas, que diariamente tem sua dignidade e seus direitos violados nas penitenciárias brasileiras. AGRADECIMENTOS “É preciso força pra sonhar e perceber que a estrada vai além do que se vê”. Hoje, vivo uma realidade que parece um sonho, mas foi preciso muito esforço, determinação, paciência e perseverança para chegar

n s t i t u i ç ã o de EDITORA FORENSE 1988 à a t o m F e m á .: A d m g »a o QAB-SS 13A03 A ■B P D E A a b p d I a Asm K-iaçcw: B r a s lt e in p a ra <•! P ro teçã o d e? Direitos ___ tí /iUfO;,i.’5 R !• ?!■■!.:;r e o A u rc-K AUGUSTO THOMPSON P rofessor de D ir e it o P e n a l e C r im in o lo g ia Procu rador d o E stado d o R io de Janeiro 5a edáçao Revista e atualizada Rio de Janeiro 2002 1’ e d iç ã o - 1 9 7 6 2‘ e d iç ã o - 1980 3* e d içã o - 1991 4* e…

Professor Examinado RESUMO O presente estudo faz uma análise a cerca da efetividade do monitoramento dosórgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a Comissão e a Corte, na supervisão da implementação das medidas provisórias impostas pelaúltima. Primeiramente, foi desenvolvida uma análise histórica do surgimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a descrição da sua composição e do seu funcionamento. Em seguida, foi feito o estudo de caso da Penitenciária Urso…

solucionados. Muitas pessoas demonstram-se temerosas quanto à reabilitação criminal e a aplicabilidade das normas penais inerentes ao nosso sistema jurídico, fato que se dá pelo constante noticiário referente aos fortes problemas enfrentados nas penitenciárias brasileiras e pela atuação do Poder Judiciário. Porém, é notório que nosso sistema carcerário não está totalmente falido e possui modelos de reintegração do preso que são referências em diversos países. A Reabilitação Criminal…