Resumo Questão Penitenciaria Augusto

um professor, mas de uma mão amiga que com paciência e sabedoria o leve a trilhar o caminho da ciência. Com você reaprende-se a ser médico e professor... Agradecimentos Agradeço... À Maria Laura e aos profissionais das equipes de saúde das penitenciárias, sem os quais esta pesquisa não teria sido possível. Aos mestres Helenice, Marli, Péricles e Pinho pelas correções e contribuições para aperfeiçoar este trabalho. Aos meus filhos Vinícius, Pedro, Tamarah e Isadora, que com…

homem; Considerando que é essencial a proteção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, á revolta contra a tirania e a opressão.” Declaração Universal dos Direitos do Homem RESUMO Fraga, Roberta Leal Pedroso. A Eficácia do Laudo Psicológico no Processo Penal. Dissertação Monográfica. Curso de Bacharelado em Direito. Faculdade da Serra GaúchaFSG, Caxias do Sul. Esta dissertação tem por objeto o estudo à eficácia dos laudos

e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361 mil para 473 mil detentos o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%. Desse número, boa parte são réus provisórios, aguardando decisão judicial, o que deixa cadeias e penitenciárias superlotadas, além de sobrecarregar as celas das delegacias. Desse total, a maioria esmagadora encontra-se em condições precárias e desesperançosos de serem submetida ao devido, e justo, processo legal ao qual todo cidadão tem o…

tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos.” NELSON MANDELA – Long Walk to Freedon, Little Brown, Lodres: 1994. 6 RESUMO O trabalho consiste em traçar um perfil das condições da mulher presa em três capítulos. Primeiramente, fazendo uma análise da inserção dos direitos fundamentais que garantem a dignidade da mulher como pessoa humana na ordem…

Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES BRAGA DATA ____/____/____ BANCA EXAMINADORA 1º Examinador _________________________________________________ Orientador Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá 2º Examinador(a) _________________________________________________…

ROSANGELA PEIXOTO SANTA RITA Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana Brasília /DF 2 2007 AGRADECIMENTOS Ainda que seja infinita a gratidão pelas conquistas e surpresas da vida e a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste sonho, não poderia deixar de agradecer: A meus pais, Alfredo e Mercia, pela oportunidade de estudo e valorização deste trabalho; À minha orientadora Dra. Maria Auxiliadora César, pela competência,…

Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES BRAGA DATA ____/____/____ BANCA EXAMINADORA 1º Examinador _________________________________________________ Orientador Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá 2º Examinador(a) _________________________________________________…

desistir. “Grande é a constância adquirida pela persistência em arriscar-se em favor do que mais importa; presença de espírito e ousadia para opinar; acuidade nas relações com o mundo, originalidade e talento para produzir.” (Romano Guardini). RESUMO A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na sociedade. Porém, apesar da idéia de ressocialização ter sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. O presente estudo tem por…

Centro Universitário de Goiás Uni-Anhaguera Turma: 93 Alunos: Ana Carolina, Dione Dionísio, Thays Lorrayne, Valteir José Caso Eloá Resumo Este trabalho foi desenvolvido a fins de esclarecer uma idéia ampla sobre o caso Eloá que ocorreu numa segunda-feira, dia 13 de outubro de 2008, quando o auxiliar de produção Lindemberg Alves Fernandes, de 22 anos, invadiu o apartamento da ex-namorada, a estudante Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em…

......................... 48 Jacqueline de Oliveira Muniz e Domício Proença Júnior A política carcerária e a segurança pública ........................................................ 64 Paulo Sette Câmara De Montoro a Lembo: as políticas penitenciárias de São Paulo .................... 72 Fernando Salla Políticas municipais de segurança: a experiência de Santos ......................... 92 Renato Perrenoud Segurança públic��������������������������������������������…