Resumo Questão Penitenciaria Augusto

avaliação parcial para x° unidade. Professor orientador: Conteúdo: Lei contra o racismo, cotas nas universidades e personagens importantes para a causa afro-brasileira. SALVADOR (BA) 2014 SUMÁRIO 1. RESUMO...................................................................................................... 4 2. INTRODUÇÃO.,.............................................................................................5 3. Consciência Negra..........

Mestre em Psicologia. Natal, 20 de abril de 2009. BANCA EXAMINADORA _______________________________________________ Prof. Dr. João Carlos Alchieri (UFRN, Orientador) _______________________________________________ Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá (USP, Membro) _______________________________________________ Profa. Dra. Katie Almondes(UFRN, Membro) “A convicção de que tudo o que acontece no mundo deve ser compreensível pode levar-nos a interpretar a história por meio…

Participação Social para o concurso do DEPEN, abrangendo teoria e questões, para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária e Agente Penitenciário Federal. Trata-se de um curso pós-edital, estruturado e organizado com base no Edital nº 01/2015, lançado no dia 18.04.2015. No total ambos os cargos somam 258 cargos distribuídos do seguinte modo: Especialista em Assistência Penitenciária, com remuneração em R$ 5.254,88, nas seguintes áreas:  Enfermagem: 2 vagas  Farmácia: 1…

......................................87 5.3.1 HISTÓRICO SOBRE O PENITENCIARISMO NO BRASIL .......................................................87 5.3.2 VISÃO DO PONTO DE VISTA SOCIOLÓGICO SOBRE AS QUESTÕES PENITENCIÁRIAS ..............................................................................................................................89 5.3.3 TRATAMENTO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO ............................................... 93 …

pelo dó da vida que me concedeu e pela materializacão desta formacão que um simples sonho “Obrigado meu Senhor”Alihandu Linlah. A toda comunidade da Universidade Mussa Bin Bique aos professores, aos funcionários, aos colegas, ao meu Suprevisor Dr. Augusto Messariamba que disponibilizou o seu apoio, colaboracão permanente e pela orientacão competente na execucão do trabalho. DECLARACÃO DE ORIGINALIDADE DO TRABALHO “Declaro que esta…

sábado do descanso solene, santa convocação; nenhuma obra fareis; é sábado do SENHOR em todas as vossas moradas. Levítico 23:3 RESUMO O presente trabalho visa estudar e conhecer o papel da prisão, a função da pena, que efeitos ela causa aos reclusos; conhecer o trabalho realizado nos presídios e a ressocialização através do trabalho dentro das penitenciárias. Inicialmente, abordam-se as penas, sua função, espécies, privação de liberdade e ressocialização. Em seguida, será…

possa concretizar meus sonhos. Às minhas Avós Maria José e Cícera Gomes que me acompanharam nessa caminhada. Aos meus familiares, que de uma forma ou de outra sempre me ajudaram, em especial minha amada tia Gilza, que está ao meu lado sempre. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a privatização dos presídios no Brasil, assunto que gera opiniões diversas. Menciona a evolução histórica da pena de prisão, aborda os princípios adotados para aplicação da pena, é feita…

responder a altura tal afronta, desse modo, permeia-se a insegurança de um modo geral no mundo, contudo, neste estudo terá como foco principal a abordagem nacional dessa fragilidade do sistema, apontando problemas reais das condições existentes nas penitenciárias e a legislação, como possíveis justificativas para tão fracassado sistema. Contudo, não há como especificar que os fatores advêm somente das atitudes das classes mais desfavorecidas na tentativa de melhores condições de vida,…

do seu cometimento, nem se imporá penas mais graves que a aplicável no momento da ocorrência do delito. O princípio nullum crimen nulla poena sine lege é cláusula pétrea da Constituição Federal de 1982 e fundamento do Direito penal brasileiro. Em resumo, estabelece que ninguém será punido sem que haja uma lei prévia, escrita, estrita e certa. Entendimento – o conteúdo deste princípio não deixa dúvidas quanto a sua aplicabilidade na medida em que o indivíduo só é responsabilizado por…

RESUMO O Regime Disciplinar Diferenciado ou RDD é uma forma de cumprimento de pena, empregada nas instituições de segurança máxima, em virtude da necessidade de conter presos excepcionalmente perigosos ou chefes de grandes organizações criminosas. Como o crime está se ramificando e chegando a proporções internacionais, se faz necessário um regime capaz de limitar a atuação dos apenados fora das instituições prisionais, nesse sentido os presídios de segurança máxima representam a forma…