O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso.

Palavras-chave: Sistema Prisional. Impunidade. Problemas Sociais. Ressocialização. Segurança Pública.

ABSTRACT

This article aims to identify the current situation of the Brazilian prison system and through the dialectical method to recognize its major problems, superficially compare it to other prison systems used around the world and present some alternative solutions to reduce crime and recidivism increase the rehabilitation of the prisoner.

Key words: Prision Sirtem. Impunity. Social Problens. Resocialization. Public Safety.

INTRODUÇÃO

Em principio é importante fazer-se um retrospecto sobre relatos das prisões e sua finalidade.
Existem relatos da existência de prisões na bíblia e muito antes dos registros cristãos. Os primeiros cativeiros datam de 1700 a.C. e sua finalidade inicial era a de reclusão dos escravos angariados como espólios de guerra.
Os principais crimes nos tempos antigos eram o endividamento, a desobediência, o desrespeito às autoridades, normalmente contra reis e faraós, o fato de ser estrangeiro ou prisioneiros de guerra, mas este aprisionamento não estava estritamente relacionado à sanção penal visto que não existiam códigos de regulamentação social. Por este motivo o próximo estágio desta reclusão normalmente era a tortura e execução. Evidencia-se assim que a finalidade das prisões eram de anular forças contrárias e não de reintegração ou recuperação social. Da mesma forma os locais usados não eram presídios ou cadeias. Estes locais poderiam ser utilizados em locais diversos, tais