Resumo Que é Uma Constituição

FAMA: Faculdade de Macapá CAMPOS: Lagoa ACADÊMICA: Elza Moura Uchoa Resumo do Livro: Direito da Seguridade Social Capítulo: 8 Princípios da Seguridade Social Autor: Sergio Pinto Martins PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL A Seguridade Social, assim como outros ramos do direito, também tem princípios próprios. Para o direito, o princípio é o seu fundamento, a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas. Os princípios da Seguridade Social podem se dividir em: Gerais e…

nós, para atender, a necessidade intrínseca de cada um de nós, ou seja, o direito subjetivo é aquele que comporta a necessidade de cada um em relação a um todo. Podemos entender que o direito subjetivo é aquele que concentra a vontade de expressão. Resumo: O direito subjetivo é o poder ou domínio da vontade do home, juridicamente protegida. É a capacidade própria e de competência de terceiros. Introdução ao Estudo do Direito – Aula 2 – 18/03/2015 Jocemar Carneiro  Direito objetivo: É…

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. INTRODUÇÃO AO DIREITO: “RESUMOS SOBRE O PORTIFÓLIO” FEVEREIRO, 2014. “RESUMO SOBRE O PORTIFÓLIO” Trabalho desenvolvido durante a disciplina de introdução ao direito como parte da avaliação do segundo semestre de 2013. 2.4. Noções do Direito do Trabalho Presencia-se desde a antiguidade a relação entre empregador

O presente trabalho aborda dentro da Constituição Federal, os 3 (três) primeiros incisos do 5 (quinto) artigo. Além disso trata também de jurisprudências, retiradas tanto da internet quanto de uma revista. O Art. 5º define que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e…

METODOLOGIA CIENTIFICA CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARTE I Metodologia Cientifica: conceitos, funções e objetivos Pesquisa Jurídica Universidade: história e importância Leitura como leitura do mundo. PARTE II Resumos Esquema Síntese Pessoal PARTE III Referências bibliográficas Projeto de Pesquisa Monografia Citação BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Lourembergue. O porquê da monografia em ciências jurídicas. Revista da Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. Cuiabá

“Resumo da Obra “A Força Normativa da Constituição”, de Konrad Hesse para uma pessoa com cato anos entender” Para Lassalle, a Constituição Jurídica (documento) não passa de um pedaço de um papel já que sua capacidade de regular está limitada a sua compatibilidade com a Constituição real / Fatores reais (que é expressa na forma de poder militar, social–latifundiários, econômico–grandes indústrias e capital e o poder intelectual. O poder da força é sempre maior que o poder jurídico…

fundamentais A questão topográfica dos direitos e garantias fundamentais Explica Pedro Lenza (2004, p. 407) que a Constituição da República classifica o gênero “direitos e garantias fundamentais” em cinco espécies, quais sejam: ■ direitos individuais; ■ direitos coletivos; ■ direitos sociais; ■ direito de nacionalidade; ■ direitos políticos. Em suma, está certo que a Constituição destinou aos direitos e garantias fundamentais todo o Título II, que se inicia no artigo 5.º e se…

Resumo do Artigo 5º da Constituição Federal Pode-se dizer que os direitos enunciados no ART. 5º dividem-se em cinco grupos: Direito á vida: Direito à intimidade: Direito de igualdade: Direitode propriedade: Direito à segurança: Os direitos de primeira geração correspondem a limitações do Estado em relação ao cidadão. Na prática funciona como uma prestação negativa do Estado, onde ocidadão fica protegido de arbitrariedades. Nos direitos de segunda geração, o propósito é…

pesquisa é baseada em livros, artigos, relatórios e situações reais. Analisamos como foram tratadas e classificadas as terras indígenas desde o período colonial até os tempos atuais, apoiadas plausivelmente por leis, decretos desde o Império até a Constituição de 1988. Temos como objetivo: a) Verificar se os direitos indígenas estão sendo garantidos pelo estado; b) Levantar uma discursão aprofundada sobre o assunto. Progressão Histórica dos Direitos Territoriais Indígenas…

Saraiva, 1998. 4 v. Catálogos UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. Catálogo de dissertações e teses: resumos, 1999. São Paulo, 2000. 218 p. Congressos, Seminários, Encontros HANASHIRO,Darcy M. M; TEIXEIRA, Maria Luisa Mendes . Os papéis desempenhados pelos profissionais de recursos humanos contribuem para a vantagem competitiva sustentável? In: ENAMPAD 2001. Campinas- São Paulo. Anais dos Resumos dos trabalhos. Hotel Royal, 2001. 312 p. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Periódicos…