Resumo Que é Uma Constituição

LEI MARIA DA PENHA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR RESUMO: Este trabalho tem como propósito analisar o dano moral e físico existentes no âmbito familiar. Com a edição da Lei 11340/2006, o legislador deu mais importância a violência contra a mulher, ou seja, uma Lei específica para proteger as mulheres da violência doméstica. O estudo teve como base, estudos dogmáticos e históricos, e foi desenvolvida uma pesquisa com o propósito de demonstrar o que realmente ocorre,sendo que, o assédio moral

resposta correta é: Globalização.. Questão 4 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária…

RESUMO 6 : DISSÍDIOS COLETIVOS. Os dissídios coletivos são ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho. Normalmente a negociação coletiva é confundida com o dissídio coletivo e com o acordo coletivo. No primeiro existe uma tentativa de acordo entre as partes, no segundo a decisão de acordo cabe ao Judiciário. Os dissídios coletivos se instauram mediante petição inicial na qual são expostas as reivindicações. Da…

DA 1ª constituição 1824 Brasil império  O que é importante em uma constituição?  Quais os requisitos para uma votação? 2ª constituição 1891 Brasil república  República Velha. 3ª constituição 1834 Brasil segunda república  Foi um período marcado pela ausência de um setor claramente dominante.  Período histórico pleno de crises e tentativas de ascensão do poder.  Getúlio Vargas assume o poder de maneira constitucional. 4ª constituição 1937 Estado novo  A…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS http://www.qnesc.sbq.org.br/online/qnesc33_1/06-PE6709.pdf http://quimica.ufpr.br/eduquim/eneq2008/resumos/R0528-1.pdf http://www.xveneq2010.unb.br/resumos/R0292-1.pdf http://www.qnesc.sbq.org.br/online/qnesc33_1/07-AF4510.pdf BRASIL. Constituição. Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

Resumo do Artigo 5º da Constituição Federal Pode-se dizer que os direitos enunciados no ART. 5º dividem-se em cinco grupos: Direito á vida: Direito à intimidade: Direito de igualdade: Direitode propriedade: Direito à segurança: Os direitos de primeira geração correspondem a limitações do Estado em relação ao cidadão. Na prática funciona como uma prestação negativa do Estado, onde ocidadão fica protegido de arbitrariedades. Nos direitos de segunda geração, o propósito é…

Resumo É de estrema importância realçar que o presente trabalho tem como o objectivo principal de informar e ensinar a todos os leitores de como fazer o Desenho de uma Oficina ou seja, a implantação e constituição da oficina. Para tal, devemos ter em conta os aspectos constituintes da mesma oficina, tendo em conta o seu cronograma. Sendo ele um dos principais factores o briga-nos a realçar neste presente resumo. Este trabalho foi elaborado com o intuito

TRABALHO E LAZER: EQUILÍBRIO E INTERAÇÃO SUMARIO: 1- RESUMO 2- INTRODUÇÂO 3- TEMPO LIVRE 4- O TRABALHO E O LAZER, O GANHO REAL E O VIRTUAL. 5- OS DIREITOS SOCIAISDOS TRABALHADORES 6- LAZER: UM DIREITO SOCIAL NECESSÁRIO 7- CONCLUSÃO 8- FONTES RESUMO Não é incomum, nos dias de hoje, vermos profissionais levando trabalho para terminarem casa ou ficando mais horas do que o necessário no escritório. Com isso, acabam deixando de lado o pouco tempo destinado ao lazer e,

Educação Infantil” auxilia-nos nesta discussão. Esta obra advém da tese de doutorado de Eloísa Acires Candal Rocha1, cujo objetivo principal foi investigar como as pesquisas recentes nas diferentes áreas do conhecimento têm contribuído para a constituição de uma Pedagogia da Educação Infantil. A introdução discorre sobre o termo Educação Infantil (nomenclatura utilizada para a etapa responsável pela educação das crianças de zero a seis anos) e salienta que esta denominação admite…

RESUMO O presente artigo tem por objetivo reafirmar a importância do processo de escolha do tribunal do júri, visando o respeito à constituição brasileira, através de pesquisas bibliográficas sobre o tema. A constituição deixa claro que o tribunal do júri deverá tomar suas decisões com imparcialidade e que o réu terá direito irrefutável a ampla defesa. Palavras-chave: Tribunal de júri – júri popular – Conselho de sentença. Introdução O estudo que será abordado a seguir…