Resumo O Estado Atual Do Biodireito

Maio de 2012 Dedico essa obra a Deus, aos meus queridos Pais, aos meus irmãos e a todos aqueles que estiveram ao meu lado nessa jornada. RESUMO Essa pesquisa bibliográfica pretende apresentar o caminho percorrido no Brasil até chegar a aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias, bem como considerar o Direito à Vida e a constitucionalidade dessas pesquisas. Para…

DIREITO À MORTE DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No primeiro capítulo fez-se um breve…

COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O ART. 8 DIREITO À VIDA COMO DIREITO DE PERSONALDIADE E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS 9 DO INICIO DA VIDA HUMANA 10 DA EVENTUAL VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE À VIDA NO ÂMBITO 11 CONCLUSÃO 12 RESUMO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Não traz mistério algum a afirmação de que o ser humano encontra-se inserido em um mundo extremamente dinâmico. Levando em conta que essa dinamicidade é aspecto…

terrestre.” Rui Barbosa RESUMO Este estudo versa sobre os direitos fundamentais na perspectiva dos cuidados médicos na iminência da morte, tendo como objetivo a análise jurídica da eutanásia em face dos direitos fundamentais esposados pelo Brasil, na busca pela concretização dos valores do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal revela a primazia conferida ao direito à vida, à liberdade e à dignidade da pessoa humana, como pilares do Estado. Dessa forma,…

Aos professores do mestrado pelo conhecimento repassado e pela amizade. Às minhas amigas e colegas de trabalho pelas palavras de apoio para que conseguisse chegar ao final, especial para Silvia, que sempre esteve driblando minha ausência. RESUMO: A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A biotecnologia avançou nas últimas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. Graças aos progressos da tecnologia, inúmeras pessoas foram salvas de suas enfermidades, por…

do Sul. Orientador: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Aprovada pela Banca Examinadora em 08/11/2006 BANCA EXAMINADORA: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Profª Ms. Ana Luiza Carvalho Ferreira Profª Ms. Marise Soares Correa RESUMO A Reprodução Humana Assistida é um tema polêmico e atual, que desencadeia debates éticos e questionamentos jurídicos, visto que interfere no processo de procriação natural do homem, gerando situações que desafiam o direito, principalmente no que tange às relações…

MISTANÁSIA COM ENFOQUE NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E TESTAMENTO VITAL Trabalho interdisciplinar apresentado à Faculdade de Minas bh do curso de Bacharelado em Direito. Orientadora: Isabel Cristina. BELO HORIZONTE-MG MAIO 2015 SUMÁRIO RESUMO................................................................................................4 1. INTRODUÇÃO...................................................................................6 2.…

Universidade Federal do Paraná – UFPR; Advogado. E-mail: giovannycocicov@hotmail.com SUMÁRIO:1 Introdução; 2 Morte; 3 Dignidade; 4 Dignidade da morte; 5 Ortotanásia; 6 Aportes dos direitos de personalidade; 7 Conclusões principais; Referências. RESUMO: A morte é pressuposta à vida, fase derradeira, demanda proteção e respeito à dignidade que porta. Reivindica-se a ortotanásia, morte em tempo e modo escorreitos, estribada em éticos padrões de amparo ao ser humano e plexo de tutelas…

ordenamento jurídico brasileiro, capazes de tornar o processo de morrer mais humano. Isso significa amenizar a dor e, em certos casos, permitir que o desfecho não seja inutilmente prolongado. O presente estudo tem como finalidade buscar bases teóricas atuais para fundamentar o entendimento de que a ortotanásia é uma atitude desenvolvida pelo médico, de forma ética e juridicamente viável, bem como demonstrar que existe, frente aos direitos fundamentais, um direito a uma morte digna…

MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: ASPÉCTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Denise Dayane Mathias Rodrigues RESUMO Os constantes avanços da biotecnologia fazem surgir na sociedade contemporânea novas e controversas questões éticas. Para que seja possível solucionar de modo satisfatório as situações que surgem cotidianamente, fundamental o respeito aos princípios bioéticos básicos – autonomia, beneficência e justiça. Entretanto, há casos em que a aplicação desses princípios não é suficiente, e se torna necessário