Resumo O Estado Atual Do Biodireito

transexual e as repercussões jurídicas da mudança de sexo Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Patricia Pires Cardoso, Resumo: O presente artigo trata brevemente da condição do transexual no âmbito do…

no Brasil; 3. A Bioética e Seus Princípios; 4. O Biodireito; 5. Evolução Histórica das Técnicas de Reprodução Assistida; 6. Das Formas de Reprodução Assistida; 7. Dos procedimentos de um Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG); 8. Da Inseminação Artificial Homóloga “post mortem”; 9. Direito Comparado; 10. A Ausência de Legislação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 11. A Inseminação Artificial Homóloga “post mortem” e as Disposições do Atual Código Civil Quanto ao Direito de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA LÍVIA ROSA FRANCO Belo Horizonte 2011 LÍVIA ROSA FRANCO BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de…

AGRADEÇO primeiramente a Deus, pela inspiração; à minha família, pelo apoio e compreensão, e à minha orientadora, Profª. Diane Heire Silva Paludetto, pela dedicação e auxílio através de seu profundo conhecimento. RESUMO ANDRADE, Laís Lailla Barbosa. Transplante de órgãos e tecidos sob os aspectos jurídicos. 2013. 52 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. Os transplantes de órgãos e tecidos podem ser considerados sem

precise de vocês. Se vocês fizerem tudo o que estou pedindo, viverei para sempre. (Continuar Vivendo, texto publicado na coluna de Antonio Mesquita Galvão. Diário Popular – 03/05/98). RESUMO Este trabalho tem por finalidade demonstrar o aparente confronto existente entre o art. 4° da Lei n° 9.434/97, com a atual redação dada pela Lei n° 10.211/2001, que trata da autorização dos familiares para a retirada de órgãos para fins de transplantes post mortem e o art. 14 do Código…

vida acadêmica e parte do meu crescimento espiritual, intelectual, profissional e cultural. "Todo o conhecimento humano começou com intuições, passou daí aos conceitos e terminou com ideias." Immanuel kant. Resumo O presente trabalho desenvolveu um estudo partindo dos direitos elencados na doutrina sobre o nascituro, fazendo uma análise de cada um deles. A questão que então se discorre tem importância justificada em face da redação aparentemente…

DIREITO À VIDA 2012 28/11/2012 DIREITO À VIDA RESUMO A Constituição federal garante que todos são iguais perante lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A…

is demanded is by that fact a good, must not the guiding principle for ethical philosophy (since all demands conjointly cannot be satisfied in this poor world) be simply to satisfy at all times as many demands as we can?" William James 5 RESUMO O presente estudo objetiva analisar a problemática existente no uso de célulastronco embrionárias, as lacunas existentes no direito positivo brasileiro em relação ao inicio da vida, bem como, a visão ética, moral, filosófica,…

etc...etc...etc...etc... Etc... 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL - Analisar a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás no Processo Civil, verificando-se atuais manifestações e/ou possíveis omissões em questões de interesse social. (Outro exemplo) - Questionar as situações jurídicas advindas das pesquisas com células-tronco no direito brasileiro e suas implicações com o biodireito. (Outro exemplo:) - Analisar a conduta e a punibilidade dos infratores nos delitos de trânsito…

pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito – Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida. Resumo Geral: O texto Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas aborda o tema Evolução Humana x Degradação Ambiental, fazendo referencia a atuais problemas ecológicos gerados a partir da má forma de exploração de matéria-prima realizada através mão de obra…