Heidy de Avila Cabrera

HEIDY DE AVILA CABRERA

EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE

MESTRADO EM DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO
OSASCO – 2010

HEIDY DE AVILA CABRERA

EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE

Dissertação

apresentada

à

banca

examinadora do Centro Universitário Fieo de Osasco, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em Direitos
Fundamentais,

sob

a

orientação

professora Doutora Débora Gozzo.

OSASCO
2010

da

Banca Examinadora

Dedicatória
Aos meus pais, Thais e Germano, minha base, por compreenderem minha ausência durante o estudo e sempre acreditarem na minha capacidade de vencer quaisquer obstáculos.
Ao meu marido, Sergio Ferreira, que com muito amor me incentivou e me deu força para continuar a caminhada.
À minha irmã, Juliana, que sempre foi minha amiga de verdade.
Às minhas amigas e colegas de trabalho pelas palavras de apoio para que conseguisse chegar ao final.

Agradecimentos
À minha orientadora, Dra. Débora Gozzo, pela paciência, amizade, confiança e tranquilidade sempre transmitida.
À Silvia e Edilaine, secretárias do mestrado que sempre estiveram prontas a resolver nossos problemas.
Aos

professores

do

mestrado

pelo

conhecimento repassado e pela amizade.
Às minhas amigas e colegas de trabalho pelas palavras de apoio para que conseguisse chegar ao final, especial para Silvia, que sempre esteve driblando minha ausência.

RESUMO: A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A biotecnologia avançou nas últimas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. Graças aos progressos da tecnologia, inúmeras pessoas foram salvas de suas enfermidades, por outro lado, estas mesmas medidas escravizam milhares de vidas sem qualquer expectativa de cura ou reversibilidade. Nesse contexto, analisar-se-á o direito à vida, enquanto direito fundamental contraposto ao princípio da dignidade humana e autonomia privada, no instante em que a morte passa a ser algo mais importante e justo do que viver sem dignidade. O tema