Resumo Miguel Reale Capitulo X

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) B823d Brasil. Ministério da Cultura. Direito autoral. – Brasília : Ministério da Cultura, 2006. 436 p. – (Coleção cadernos de políticas culturais ; v. 1) ISBN – 13 978-85-88564-05-3 ISBN – 10 85-88564-05-X 1. Direito autoral. I. Título. II. Série. CDU: 347.78 Representações Regionais José Roberto Aguilar Representação Regional de São Paulo Adair Leonardo Rocha Representação Regional do Rio de Janeiro Cesária Alice Macedo…

estudos e contribuição com a bibliografia deste trabalho. Agradeço ao orientador Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini, que com paciência, compreensão e competência soube esclarecer minhas dúvidas e orientar-me da melhor maneira possível. RESUMO O presente trabalho versou sobre o ativismo judicial, ou seja, o protagonismo do Poder Judiciário, em especial de seu órgão de cúpula – Supremo Tribunal Federal –, que enveredando no cenário político, vale dizer, reservado aos…

.........................30 6. Figura 6 – Ulysses Guimarães apresentando a Constituição atual ao país em 1988............................................................................................................................57 9 RESUMO A responsabilidade civil do agente público militar está preceituada há décadas no Código Civil; na Lei nº 4.898/65; no Estatuto dos Militares; no Regulamento Disciplinar e no Regulamento Interno e dos Serviços Gerais das Forças Armadas, porém

Introdução. 06 Capítulo 1 – A adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 –…

A Terceirização no Direito do Trabalho à Luz do Princípio da Primazia da Realidade RESUMO O objetivo desta monografia é o estudo preliminar acerca dos princípios norteadores do direito do trabalho, avaliando, principalmente à luz do princípio da primazia da realidade, a evolução da terceirização. Em razão da complexidade do tema, a legislação e a jurisprudência existentes ainda não permitem uma orientação definitiva. As fronteiras entre atividade-fim e atividade-meio não são…

ordenação vigente e eficaz. ” 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 13 • “Se realiza através de um conjunto sistemático de regras que determinam atos e abstenções, sob pena de se imputarem ao transgressor certas consequências ou sanções punitivas” (Miguel Reale) 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 14 • O direito pode ser visto como duas perspectivas diferentes: • “como elemento de conservação das estruturas sociais, ou como instrumento de promoção das transformações da sociedade.” • ( André…

trabalhador pelo risco que se expõe). Havendo ou não acidente a empresa paga a Previdência, pois o risco é inerente. Ex. treinamento mínimo de 6 horas para ajudante de pedreiro (isso é uma tentativa de redução de risco). No plano Ordinário  CLT, capitulo V art. 154 a 201 (esse artigo foi regulamentado por uma portaria nº. 3.214 de 08/06/78 – NR 1 a 30)  Norma Regulamentadora 7 (NR–7)  Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCM 50);  Norma Regulamentadora 9 (NR –9) …

aventurar inferências, de não revelar prevenções, de não se extraviar em conjecturas, de seguir passo a passo as circunstâncias, deixando a elas a palavra, abstendo rigorosamente de impressões subjetivas e não antecipando nada.” Rui Barbosa. RESUMO A presente monografia versa sobre uma das mudanças do novo Código Processo Penal, que ainda encontra-se em Projeto de lei de nº 156 de 2009, a inserção do Juiz de Garantias na fase da investigação preliminar, leia-se inquérito…

.............................................................. 7 CAPÍTULO 1 – O que é a Ciência do Direito? ................................ 9 CAPÍTULO 2 – Os Bens .............................................................. 13 CAPÍTULO 3 – Direito das Coisas ................................................ 19 CAPÍTULO 4 – Os Projetos Protegidos pela Lei Autoral ................... 51 CAPÍTULO 5 – A Função Social da Propriedade e as Constituições do Brasil ......

– RA 3830681095 – Tecnologia em Recursos Humanos Cristiane Benck Luquiari – RA 3829715175 – Tecnologia em Recursos Humanos Welington Luiz da Silva – RA 3825700296– Tecnologia em Recursos Humanos SÃO PAULO / SP Novembro/2012 SUMÁRIO Resumo 4 Etapa 01 5 1.1 Intrudução 5 1.2 Conceito 7 1.3 Relatorio da empresa 8 1.4 Apresentação da Empresa 10 1.5 Direito Comerciais 15 Etapa 02 22 2.1 Direitos Empresariais e suas funções 22 2.2 Codigo do…