Resumo Miguel Reale Capitulo X

Esta relação de causa e efeito é um elemento norteador do pensamento científico, que pretende apontar os aconteci_mentos futuros. É um princípio lógico da ciência: se um efeito x é oca_sionado pelas causas a, b, c, toda vez que forem acionadas as causas a, b, c, nas mesmas condições que a anterior, dá-se novamente o efeito x. Em outras palavras, conhecida a lei da gravidade e sua força, o cientista sabe - e todos sabem - que, ao soltar uma pedra no ar, ela vai ao chão. O cientista…

excelência ímpar na prestação de seus serviços. A meus pais, Mário e Irene, muito obrigado pelo constante incentivo. À minha esposa Cláudia e à nossa filha Isabela, que está chegando, agradeço de modo especial, por tudo que significam na minha vida. RESUMO Favorecido pelas novas tecnologias, o “organized crime”, que desde o século XIX tem sido fonte de preocupação por parte dos Estados, tornou-se muito mais forte e presente no cotidiano dos cidadãos de todas as partes do mundo. Como…

intensidade da vida parlamentar não nos permitiram realizar, de uma só vez, a revisão do texto integral, como havíamos planejado. Decidimos, por isso, fazer esse trabalho por partes, a partir de agora. Nesta 9.' edição, começamos por rever o Capítulo I da Primeira Parte e introduzir pequenas alterações ou correções no restante da obra. É nossa intenção proceder da mesma forma nas próximas edições, até que tenhamos a obra inteiramente revista. Ao agradecer a crescente acolhida…

entregue em tempo hábil, são alicerces da minha formação como pessoa, o que procuro seguir em todos os dias da minha vida. 11 “Dê o primeiro passo na fé. Você não precisa ver a escada inteira. Apenas dê o primeiro passo”. Martin Luther King 11 RESUMO Esse trabalho tem por objetivo fazer um estudo detalhado sobre o instituto da tentativa criminosa, desde seu surgimento até sua atual previsão legal, previamente tipificada no artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, este…

podem ser perdoados e que a pena não é sua inevitável conseqüência é fomentar a ilusão da impunidade, é fazer crer que as condenações não perdoadas, embora pudessem sê-lo, são antes abuso de força que emanações da justiça”. Cesare Beccaria. RESUMO Em determinados delitos, expressamente, o legislador prevê a possibilidade do perdão judicial, a ser concedido tendo em vista circunstâncias do caso concreto que tornam a reprimenda despiscienda ou desproporcional. O juiz concederá…

minha avó Ítala e à minha segunda mãe Tilene, pelos exemplos de amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando…

perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso” IHERING “A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que nunca foram ultrapassados” L. DUGUIT PEQUENO RESUMO DA HISTÓRIA DA FILOSOFIA GREGA Prolegômenos O filme “2001: Uma Odisséia no Espaço” mostra a evolução humana através da história. Uma espécie lutando para sobreviver em um ambiente inóspito. Os…

democrático e suas vicissitudes ............................................................................... 13 CAPÍTULO I .......................................................................................................................... 14 O ideal democrático .............................................................................................................. 14 CAPÍTULO II…

SUMARIO I n d ic e d e p e r g u n t a s ............................................................................. 21 PREFÁCIO DE UM AMIGO-EDITOR A UM AMIGO-AUTOR................ 25 PARTE 1 . INTRODUÇÃO AO D iR llT O PENAL CAPÍTULO 1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL...... ............................................. 1. Definição.................................................................................................. 2. Direito Penal, Ciência do Direito…

Resumo Andréia Civil PREAMBULO 1. Introdução: NCC – CC 2003 – Lei 10.406/2002 Publicado em 11/01/2002 - Após 01 ano de vacacio legis Divergência quanto a contagem do prazo: 01 ano Se 365 - 11/01/2003 Se 01 ano 12/01/2003 Base principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar