Resumo Miguel Reale Capitulo X

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Cristiano Álvares Valladares do Lago Pós Graduado em Direito Privado pela UFF/RJ, Mestre em Direito pela UGF/RJ, Professor da UFJF e Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais RESUMO: O presente artigo tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema acusatório com o ordenamento constitucional e infra constitucional vigente no Brasil. Para tal desiderato, ingressa em verdadeira incursão pela evolução histórica do processo penal perante…

públicas. Em sua estrutura, o trabalho é dividido em três capítulos: (a) o primeiro, discorre sobre a evolução da Análise Econômica do Direito, tratando das origens do movimento, das suas raízes históricas, até uma abordagem dos elementos característicos da disciplina; (b) o segundo capítulo, destaca a obra de Richard Posner, considerado um dos grandes responsáveis por unir a tradição jurídica à tradição econômica; (c) finalmente, o terceiro capítulo procura identificar a aplicação e o…

pelo conhecimento que nos transmitiu ao longo do curso. Pela disponibilidade em orientar-nos, estando sempre prestativa e transmitindo confiança em nosso objetivo. Obrigada pela possibilidade de aprender um pouco mais com seus ensinamentos. RESUMO Trabalho monográfico que apresenta o tema Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Advogado, com um enfoque possibilidade de ser feita a contratação direta de advogado quando preenchidos alguns requisitos. Fazendo uma…

Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte Geral Livro I – Das Pessoas Título I – Das Pessoas Naturais Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade ............................................. 143 Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade ................................................... 145 Capítulo III – Da Ausência Seção I – Da Curadoria dos Bens do Ausente .............................................. 146 Seção II…

Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte Geral Livro I – Das Pessoas Título I – Das Pessoas Naturais Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade ............................................. 143 Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade ................................................... 145 Capítulo III – Da Ausência Seção I – Da Curadoria dos Bens do Ausente .............................................. 146 Seção II…

Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte Geral Livro I – Das Pessoas Título I – Das Pessoas Naturais Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade ............................................. 143 Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade ................................................... 145 Capítulo III – Da Ausência Seção I – Da Curadoria dos Bens do Ausente .............................................. 146 Seção II…

Registro aqui, não obstante a limitação das palavras, minha eterna gratidão. Se você quiser alguém em quem confiar Confie em si mesmo Quem acredita sempre alcança! (Renato Russo) RESUMO Este trabalho de Iniciação Científica tem o intuito de analisar quais são os posicionamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação ao uso de drogas ilícitas habitualmente ou em…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3…

à Comissão Julgadora do Projeto A Vez do Mestre da Universidade Cândido Mendes. Autor: KARLA SICILIANO LIMA Fevereiro/2005 II Lima, Karla Siciliano O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Denominado Sindicância. X, 63 p. Monografia de final de Curso (Pós-Graduação em Direito Processual Civil) UCAM. III UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS - GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA…

PARTE GERAL Capítulo I - Direito penal, política criminai e criminologia Capítulo II - Evolução histórica do direito penal e escolas penais Capítulo IH - Princípios de direito penal Capítulo IV - Fontes do direito penal e interpretação das leis penais Capítulo V - Legalidade e anterioridade da lei penal Capítulo VI - Aplicação da lei penal no tempo Capítulo VII - Tempo e lugar do crime Capítulo VIII - Aplicação dá lei penal no espaço Capítulo IX - Eficácia de sentença estrangeira…