Resumo Miguel Reale Capitulo X

bibliográficas. Tenham certeza que seu novo projeto será citado nas edições seguintes deste livro. Mas esta nave segue. Para a presente edição deste livro, dedicado ao Direito das Coisas, incluí novos estudos sobre os capítulos iniciais, que já eram escritos por mim (Capítulos 1 a 4). Os Capítulos 5 a 9 – antes escritos pelo Professor Simão – foram totalmente reescritos. Mantive, naquilo em que havia compatibilidade com o jurista coautor, os pensamentos das edições anteriores do livro,…

eterna gratidão a Olegário Gurgel Ferreira Gomes, por todo conhecimento transmitido, apoio e incentivo durante o meu estágio na 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró/RN, bem como na elaboração do presente trabalho de conclusão. Obrigado por tudo! RESUMO A culpabilidade é um princípio do Direito Penal que visa empregar um juízo de reprovação às condutas que vão de encontro aos tipos descritos no Código Penal. Tal instituto é estampado na Teoria do Delito como elemento caracterizador do…

Secretaria da Pós-Graduação e da Biblioteca do Unifieo, por toda atenção, respeito, carinho que me foram sempre dispensados. À todos os amigos e pessoas que de alguma forma contribuíram para a realização desse objetivo e que torcem por minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para consecução desse objetivo, será necessário o exame preliminarmente da dignidade da pessoa…

pesquisa aos demais mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria do curso de graduação da Universidade de Fortaleza, pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas. “A resposta calma desvia a fúria” Provérbios 15 RESUMO Na realização da pesquisa de um tema como o abordado, é importante perceber a evolução da ciência do direito, no aspecto cultural, e no âmbito global. O direito do trabalho é uma das áreas jurídicas mais dinâmicas e que mais tem evoluído…

liberdade do indivíduo seja garantida. FGV DIREITO RIO 3 INTRODUÇÃO AO DIREITO I A transcrição do Acórdão começa com a indicação das partes no caso (o impetrante, a autoridade coatora e o paciente) e do ministro relator, incumbido de fazer um resumo dos fatos do caso e, então, de apresentar as justificativas de sua decisão e seu voto, para discussão e voto dos demais ministros (o STF é composto de 11 ministros e o Acórdão é decidido por maioria de votos). Nesse caso específico,…

trabalhos em equipe, principalmente a Patrícia, o Jerônimo e o Augusto. Aos demais colegas que sempre estarão em meu coração. Obrigada, amo todos vocês. “A legislação não pode permanecer à margem das mudanças sociais” (William J. Brennan). RESUMO A presente monografia foi concebida com o objetivo de analisar as jurisprudências dos Tribunais de São Paulo e Rio Grande do Sul, verificando o que mudou no que tange a responsabilidade objetiva, na prática e no entendimento…

RESUMO DE FILOSOFIA, CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA PARA DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é…

isenções, tornando possível a compreensão de questões práticas e seu equacionamento no quadro efetivo das relações entre Administração e administrados. É verdade que alguns se limitam a deixar correr os olhos pelo índice da obra e, deparando-se com capítulos introdutórios que parecem nada atinar como objeto do trabalho, formam seu juízo, acoimando o escrito de peça meramente acadêmica. Grosseiro engano de espíritos apressados, infelizmente com eco nos agitados tempos da “globalização”,…

RESUMO A superlotação carcerária no Brasil, em que pese a boa vontade de alguns segmentos isolados, é fator de intensa preocupação, pois o atual sistema vem permitindo a aniquilação do homem, como resposta para o crime por ele anteriormente praticado, embora o Estado insista em propalar sua intenção de reeducar e humanizar a pena, embasado principalmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Na Cadeia Pública de Governador Valadares/MG, a caótica situação…

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. (Eduardo Couture) RESUMO O presente trabalho tem como foco a consideração da vida pregressa do candidato a cargos eletivos como um fator de inelegibilidade. De forma que será demonstrada que tal observação jaz imprescindível dada às atuais práticas políticas e o