Resumo Miguel Reale Capitulo X

Esta relação de causa e efeito é um elemento norteador do pensamento científico, que pretende apontar os acontecimentos futuros. É um princípio lógico da ciência: se um efeito x é ocasionado pelas causas a, b, c, toda vez que forem acionadas as causas a, b, c, nas mesmas condições que a anterior, dá-se novamente o efeito x. Em outras palavras, conhecida a lei da gravidade e sua força, o cientista sabe - e todos sabem - que, ao soltar uma pedra no ar, ela vai ao chão. O cientista…

Português Jurídico e Hermenêutica Jurídica Késia Lyra – Direito Processual Penal II Liane Cirne – Direito Processual Civil II Lindair Araújo - Psicologia e Direito Luiz Gustavo Simões – Teoria Geral do Processo Marcelo Ferraz – Formatação e tradução do resumo da monografia para língua inglesa Marco Aurélio Freire – Avaliador do Trabalho de Conclusão de Curso Marcos Jordão – Direito Tributário I Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão – Sócio-Antropologia Marilene Costa – Fundamentos de…

todos os meus desafios. Aos meus familiares, amigos e colegas do mestrado que, de alguma forma, contribuíram para a conclusão deste trabalho. “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito.” (Georges Ripert) RESUMO Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da subordinação no contrato de trabalho, diante das transformações no modo de produção em razão da globalização e do advento de novas tecnologias. Para justificar a…

em qualquer abordagem que venha a se fazer acerca deste tema. Desse modo, o Capítulo 1 abordará o surgimento e a evolução histórica dos Partidos Políticos no Brasil, cuidando dos aspectos políticos divididos conforme o momento histórico, quais sejam, o Império, a Primeira, Segunda, Terceira – Ausência de Partidos na Terceira República, Quarta e Quinta Repúblicas e o Pós-Militarismo. No Capítulo 2 passar-se-á à conceituação de pluralismo, dando ênfase ao pluralismo…

realização deste trabalho. “Eu trago gravado em meu corpo o nome da minha família, Lealdade, Fidelidade, eu carrego comigo a chave da Vida.” Alessandro Coqueiro (Professor Fantasma) RESUMO A atividade policial desempenha um papel fundamental na sociedade atual. Em decorrência da variedade de aspectos do ofício de polícia, que está investida da função de proteger e promover liberdades, direitos individuais e…

me apoiou e incentivou a dar continuidade aos estudos, sempre ao meu lado. “A doutrina e a prática cooperativista são uma escola de democracia, de ética e princípios. São uma opção generosa para lutar pela justiça” Roberto Rodrigues RESUMO Esta pesquisa tem como escopo o estudo da sociedade cooperativa no regime jurídico brasileiro. Buscou-se apresentar disposições preliminares acerca da lei jurídica, demonstrando sucintamente o aparecimento do cooperativismo formal.…

a intensidade da vida parlamentar não nos permitiram realizar, de uma só vez, a revisão do texto integral, como havíamos planejado. Decidimos, por isso, fazer esse trabalho por partes, a partir de agora. Nesta 9.' edição, começamos por rever o Capítulo I da Primeira Parte e introduzir pequenas alterações ou correções no restante da obra. É nossa intenção proceder da mesma forma nas próximas edições, até que tenhamos a obra inteiramente revista. Ao agradecer a crescente acolhida…

Quando os autores dizem que o Direito Urbanístico disciplina os espaços habitáveis, eles não estão dizendo que só disciplina o espaço urbano. Ou as pessoas não moram na zona rural? Moram. Então, esse elemento traz a superação da dicotomia cidade x campo, ou urbano x rural. Ora, não é o Direito Civil ou o Direito Agrário que irá regular as condições mínimas para se construir uma casa na zona rural. É o Direito Urbanístico. As condições para se captar água para a residência e para despejar…

CADERNO DE RESUMOS ORGANIZAÇÃO DO EVENTO I ENCONTRO DE MONITORIA Pró-Reitoria de Graduação: Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior Responsável pelo Projeto na PROGRAD: Profa. Dra. Elisabete Matallo Marchesini de Pádua GT - Monitoria 2007 Professor Aparecido Fujimoto Professora Inês A. Mascára Mandelli Professora Maria de Fátima Ferreira - Coordenadora Assistente Técnica: Professora Selma

decorrentes; II – não ter, há menos de 5 (cinco) anos, obtido concessão de recuperação judicial; III – não ter, há menos de 8 (oito) anos, obtido concessão de recuperação judicial com base no plano especial de que trata a Seção V deste Capítulo; IV – não ter sido condenado ou não ter, como administrador ou sócio controlador, pessoa condenada por qualquer dos crimes previstos nesta lei. Parágrafo único. A recuperação judicial também poderá ser requerida pelo cônjuge…