Resumo Miguel Reale Capitulo X

desenvolvimento dos sistemas jurídicos sobre o sistema social. Resumidamente, constitui-se na análise do direito na sociedade (seu lugar e função) e da sociedade no direito (resposta social diante da regulação jurídico-formal) Sociologia Jurídica – resumo histórico crítico Abordaremos agora a relação entre os cânones da Sociologia e o direito, sendo necessário explicar a perspectiva destes três fundadores da Sociologia enquanto disciplina: E. Durkheim, K. Marx e M. Weber. …

(Rui Barbosa) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituo da súmula vinculante, instituído no ordenamento jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional 45/2004. No capítulo I, serão analisados as características gerais do assunto. No capítulo II, a Lei 11.417/2006, que determinou a criação do artigo 103-A da Constituição Federal. No capítulo III, serão expostos os argumentos favoráveis e negativos de sua aplicação. No capítulo IV, serão…

Banca Examinadora não depende daquela. Joinville (SC), 14 de Julho de 2009. VALMIR SCHMOLLER JUNIOR GRADUANDO(A) SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................................1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................2 Capítulo 1 CONDUTA, DOLO E CULPA 1.1. CONDUTA…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, Advogado no Rio de Janeiro-RJ. Autor de inúmeras Obras Jurídicas. Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) – IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA – International Fiscal Association; Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social;…

9 1 - INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objeto de estudo as penas previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. No capítulo inaugural estuda-se o conceito, a natureza e as teorias sobre a pessoa jurídica. Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25á edição 22 tiragem 2001 Editora Saraiva MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 29 edição À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma

85–99303–53–5 Sumário ApreSentAção.............................................5 . CApÍtuLo.1./.ConStituição:.. ConCeito,.CLASSiFiCAção.. e.eLementoS.................................................7 CApÍtuLo.2./.poDer.ConStituinte..... 24 CApÍtuLo.3./.eFiCáCiA.e.ApLiCABiLiDADe. DAS.normAS.ConStituCionAiS.. .......47 . CApÍtuLo.4./.interpretAção.DAS.. normAS.ConStituCionAiS..................57 CApÍtuLo.5./.ControLe.De.. ConStituCionALiDADe.........................71…

monografia foi construída em três capítulos: breve contexto histórico do autor, constituição do pacto social e o problema da manutenção deste. O primeiro capítulo apresenta parte do contexto histórico em que viveu o autor e um pouco de sua vida pessoal. Do ponto de vista intelectual, duas presenças influentes na obra de Rousseau foram os filósofos Dênis Diderot e David Hume. Estes, sem dúvida, ajudaram a construir as bases do seu pensamento político. Este primeiro capítulo situa a obra…

Camargo); Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito, 1997; Daniel Sarmento, A ponderação de interesses na Constituição Federal, 2000; Ricardo Lobo Torres, “Da ponderação de interesses ao princípio da ponderação”, in Urbano Zilles (coord.), Miguel Reale. Estudos em homenagem a seus 90 anos, 2000, p. 643 e ss; Aaron Barak, Foreword: a judge on judging: the role of a Supreme Court in a Democracy, Harvard Law Review 116/1 (2002); Marcos Maselli Gouvêa, O controle judicial das omissões…

Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre, sob a orientação do Professor Dr, Ari Possidônio Beltran FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO O presente estudo consiste em demonstrar que embora a legislação brasileira mereça considerável atualização diante dos novos tipos de relação de trabalho estabelecidas no mundo moderno, em muito se pode contribuir para a diminuição…