Resumo Miguel Reale Capitulo X

solange ferreira de moura Organizador do livro solange ferreira de moura Autores dos originais celso péricles fonseca thompson (capítulo 1), natalia peixoto bravo de souza (capítulos 2 e 3), antonio henrique de castilho gomes (capítulos 4 e 5), paulo jorge dos santos fleury (capítulo 6), eduardo ferraz felippe (capítulos 7 e 8), marcelo machado costa lima (capítulos 9 e 10) Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor…

formas.” (Rui Barbosa) SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.2.1 1.2.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3 1.4 1.4.1 1.4.2 1.4.3 1.5 1.6 2 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.5 2.2.6 2.2.7 2.2.8 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 RESUMO ......................................................................................................... ABSTRACT......................................................................................................…

transmitido o amor pela temática da Previdência Privada. Agradeço antecipadamente aos componentes da banca pela disposição em me avaliar. Por fim, a todos aqueles, que embora não citados, contribuíram de alguma forma para a realização desta monografia. RESUMO A Previdência Privada foi institucionalizada há apenas pouco mais de trinta anos no Brasil com a promulgação da Lei nº 6.435/77, de 15 de julho de 1977, e foi prevista constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 20, de…

intensidade da vida parlamentar não nos permitiram realizar, de uma só vez, a revisão do texto integral, como havíamos planejado. Decidimos, por isso, fazer esse trabalho por partes, a partir de agora. Nesta 9.' edição, começamos por rever o Capítulo I da Primeira Parte e introduzir pequenas alterações ou correções no restante da obra. É nossa intenção proceder da mesma forma nas próximas edições, até que tenhamos a obra inteiramente revista. Ao agradecer a…

FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS EM UM MERCADO COMPETITIVO Francisco Gledson Nogueira Barros Mat. 0423336-X Fortaleza – CE Novembro, 2011 FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA BARROS A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS EM UM MERCADO COMPETITIVO Monografia apresentada como exigência…

MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25a edição 22ª tiragem 2001 PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR OBRAS FILOSÓFICAS Atualidades de um Mundo Antigo, 1936, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; A Doutrina de Kant no Brasil, 1949, USP; Filosofia em São Paulo, 1962, Ed. Grijalbo; Horizontes do Direito e da História, 1956, 3. ed., 2000, Saraiva; Introdução e Notas aos “Cadernos de Filosofia” de Diogo Antônio Feijó, 1967, Ed. Grijalbo; Experiência e Cultura, 1977, Ed. Grijalbo;…

apresentaram preciosas pedras brutas e me ensinaram a lapidá-las. Aos verdadeiros amigos, que estiveram sempre ao meu lado, falando o que precisei ouvir e me fortalecendo a não desistir. RESUMO Inicialmente será feita uma abordagem acerca do direito como ciência, sua concretização nos reais casos, sendo efetivado por meio dos dogmas e métodos de interpretação que norteiam o mesmo. Adiante será analisada a…

UNIESP TIJUCUSSU SÃO CAETANO DO SUL 1º NC DE DIREITO BANCA EXAMINADORA _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ SÃO CAETANO DO SUL 2012 RESUMO Apresentaremos, neste trabalho um estudo breve e substancioso sobre os direitos da mulher nas sociedades onde com o passar dos séculos até os dias atuais, podemos observar que a mulher sempre viveu em um mundo machista e…

CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século X 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2. A decidibilidade como problema central da Ciência do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA 1 . O conceito de…

__________________________________ Prof. São Paulo 2006 4 AGRADECIMENTOS Dedico este trabalho: A Deus; Aos meus mestres pelo estímulo, segurança e orientação intelectual; À minha família pelo incentivo e compreensão. 5 ÍNDICE Resumo........................................................................................................ 06 Abstract....................................................................................................... 07 …