Direito constitucional

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ISBN 978 – 85–99303–53–5

Sumário

ApreSentAção.............................................5 . CApÍtuLo.1./.ConStituição:.. ConCeito,.CLASSiFiCAção.. e.eLementoS.................................................7 CApÍtuLo.2./.poDer.ConStituinte..... 24 CApÍtuLo.3./.eFiCáCiA.e.ApLiCABiLiDADe. DAS.normAS.ConStituCionAiS.. .......47 . CApÍtuLo.4./.interpretAção.DAS.. normAS.ConStituCionAiS..................57 CApÍtuLo.5./.ControLe.De.. ConStituCionALiDADe.........................71 BiBLiogrAFiA.............................................132 QueStÕeS.De.ConCurSoS...................133 gABArito....................................................158

ApreSentAção
Você está prestes a iniciar os estudos do Módulo 1 do novo curso de Direito Constitucional da Audiojus. Em virtude do grande aumento da concorrência em concursos públicos as principais bancas examinadoras passaram a elaborar provas com maior grau de dificuldade para cargos de todos os níveis de escolaridade. Qualquer detalhe pode fazer a diferença na hora da aprovação. Pensando nisso a Audiojus re-elaborou seu resumo de direito constitucional, aprofundando os temas mais cobrados nas provas de concursos públicos e dividindo-os em diferentes módulos. Neste primeiro módulo do curso Direito Constitucional foram abordados assuntos tais como “Conceito e Classificação das Constituições”, “Eficácia e

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