subordinacao de tatiana

TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE

AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE
TRABALHO

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR NELSON MANNRICH

FACULDADE DE DIREITO DA USP
SÃO PAULO
2012

TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE

AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO
DE TRABALHO

Dissertação

de

Mestrado

apresentada

à

Banca

Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof.
Titular Nelson Mannrich

FACULDADE DE DIREITO DA USP
SÃO PAULO
2012

TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE

AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO
DE TRABALHO

MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA

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PROF. TITULAR NELSON MANNRICH
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Dedico este trabalho a minha segunda mãe e avó
Luiza, cuja coragem serviu de motivação para o alcance desta vitória, mesmo sem sua presença ao final. AGRADECIMENTOS

A Deus acima de tudo, sem Ele nada seria possível.
Ao Prof. Nelson Mannrich, agradeço a honra de ter sido escolhida como sua orientanda e pela oportunidade de aproximação não somente do mestre, cujo vasto e conhecido currículo dispensa comentários, mas agradeço, principalmente, a chance de ter conhecido um ser humano exemplar, que transmite carinho e humildade a todos que dele se aproximam.
Ao meu amado esposo, pelo incentivo e companheirismo em todos os momentos de minha vida.
Aos meus queridos pais, cujo amor e educação que me foram passados são a base de todos os meus desafios.
Aos meus familiares, amigos e colegas do mestrado que, de alguma forma, contribuíram para a conclusão deste trabalho.

“Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito.”
(Georges Ripert)

RESUMO

Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da