Resumo Lei 141

......................................... 16 3 Bibliografia.............................................................................................................................. 17 1 Defesa 1.2 Citação Conforme o artigo 161, §1° da Lei 8.112/90 diz que o indiciado será citado por mandado expedido pelo presidente da comissão para apresentar a defesa escrita no prazo de 10 dias. De acordo com o ordenamento pátrio, existe dois tipos de citação, a citação

Resumo a analise sobre tais assuntos retratados Art 13 Relação de Causalidade ,Superveniência de causa independente ,Relevância de omissão, Teoria da Conditio Sine Qua Non Teoria da Causalidade Adequada, Concausalidades Trabalho de Direito Penal ( Professor Lúcio Pretti) Sorocaba 24 de fevereiro de 2012 Nexo Causal Toda ação humana se direciona a algum resultado

Oscilações Mecânicas (Mechanical Oscillations) Vicente Silva Mattos Bacharelado em Ciências Físicas e Biomoleculares Instituto de Física de São Carlos, Universidade de São Paulo Resumo Neste trabalho, observamos o movimento oscilatório de um sistema do tipo massa-mola, em três diferentes sistemas: o oscilador livre, o oscilador amortecido e o oscilador forçado amortecido. Abstract In this study, we observed the oscillatory motion of a mass-spring type system, in these three…

edição (reimpresso da e. de 2006). Cengage Learning. São Paulo, 2011 SARLET, Ingo Wolfgang. Estrutura do livro: Prefácio, Introdução, nove capítulos, bibliografia, glossário, índice de sites e anexo – Cem maiores investidores nas leis Rouanet em 2004. Resumo: A referida obra trata do planejamento de um evento, a fim de proporcionar ao leitor diretrizes para realizá-lo de uma maneira eficiente, a partir de casos ilustrativos e informações de ordem prática. Devido à sapiência em…

Psicologia: Teoria e Pesquisa Mai-Ago 2001, Vol. 17 n. 2, pp. 133-141 Deficiência Mental e Família: Implicações para o Desenvolvimento da Criança1 Nara Liana Pereira Silva2 Maria Auxiliadora Dessen Universidade de Brasília RESUMO – O conceito de deficiência mental possui uma história que esteve sempre muito próxima das concepções sócioeconômicas e de homem vigentes em uma determinada sociedade. Neste artigo, apresentamos algumas questões para reflexão relativas à concepção de…

A PESQUISA CIENTÍFICA E A PRODUÇÃO DO PENSAMENTO ACADÊMICO RESUMO Visando à reflexão sobre a organização e padronização da produção científica, este trabalho analisa as suas principais propostas, entendidas como científicas. Investiga algumas soluções que devem ser consideradas no momento de recolher elementos para a produção da pesquisa, seja ela de grande ou pequeno porte. Discute as posições do sujeito da pesquisa, seus motivadores de interesse e suas perspectivas enquanto…

aplicação da lei ou regulamento viola o devido processo legal, sem se cogitar da substância do ato. É possível notar que o mais importante dos princípios é o do devido processo legal, já que assegurando este, estar-se-á garantindo os demais princípios elencados na Constituição Federal. 5. Princípio da isonomia Igualdade das partes na Constituição Federal A igualdade das partes advém da garantia constitucional da qual goza todo cidadão que é a igualdade de tratamento de todos…

PERANTE A LEI EQUALITY OF ALL BEFORE THE LAW Francisco Campos SUMARIO Primazia da cláusula de igualdade perante a lei — Latitude do princípio — Sua obrigatoriedade para o legislador — Subordinação do princípio de legalidade ao de constitucionalidade — A tese contrária de Anschütz; refutação de Stier-Somlo, Kaufmann, Triepel, W. Jellinek e Schimitt — Inconsistência dos argumentos de Anschütz — Aplicação do princípio da igual­ ade dos direitos, coisas e fatos — Conceito de lei…

Rodrigues João Orlando Neves RESUMO O presente trabalho tem por objeto a abordagem do direito de falência, como uma análise da manutenção ou liquidação da empresa. Para atingir este propósito, discorre dos fundamentos que regem o direito de falência, seus órgãos, pressupostos e efeitos, a recuperação judicial e extrajudicial, a liquidação, e também abordando alguns princípios como o da preservação da empresa, a função social da empresa, para, através da aplicação da lei de…

CONCEITOS DIFERENTES, OBJETIVOS IGUAIS: Educação Inclusiva e Educação Especial 24/11/2014 RESUMO Dar educação e ensino a uma criança com necessidade especial, não é apenas matricula-lo em uma escola regular e cobrar assiduidade, com a mesma metodologia de ensino passada aos alunos sem dificuldade diferenciada, o aluno especial precisa de atenção, paciência, carinho e principalmente respeito. Por isso o presente trabalho foi realizado com o objetivo de expressar os diferentes…