Resumo Lei 141

DIREITOS DO TRABALHADOR AUTÔNOMO Mariana Alves Winter Professor – Jonas Job Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração (ADG 0141) – Módulo III 14/12/2012 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal conhecer os direitos dos trabalhadores autônomos. Prestam serviço de forma autônoma a uma ou mais empresas, por conta própria, uma atividade profissional remunerada prestando a terceiros serviços sem relação de emprego. Ressaltando que somente se configura o…

procurou universalizar as suas idéias sobre a sociedade liberal-burguesa, que emergia com o processo de derrocada do feudalismo, como se essas idéias valessem para o conjunto da população, quando, no entanto, o seu conceito de liberdade, propriedade e leis, por exemplo, estava ligado à emergente sociedade capitalista. Por isso é que, apesar da evidente ampliação do ponto de vista das proposições políticas, os seus avanços em termos democráticos são bastante limitados, pois esse autor…

br Leonardo Ensslin Pós-Doutorado em Lancaster University Professor na Universidade do Sul de Santa Catarina Endereço: Rua Trajano, 199, Centro, CEP: 88010-010, Florianópolis, SC,Brasil Telefone: (48) 3279-1932 E-mail: leonardoensslin@gmail.com Resumo: Motivados por uma pesquisa que visa estudar a avaliação de desempenho da cadeia de suprimentos sustentável no setor público, os pesquisadores se defrontam com uma incógnita que é qual o conhecimento produzido nessa área até agora. Tendo…

e particularismo na filosofia e na cultura. Revista Latinoamericana de Filosofia, Buenos Aires, v. 24,n.2, set 1998. SEKEFF,Gisela. O emprego dos sonhos. Domingo, Rio de Janeiro, ano 26, n.1344, p. 30-36, 3 fev.2002. COSTA, V. R. A margem da lei: o programa Comunidade Solidária. Em pauta:revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ, Rio de Janeiro, n. 12,p. 131-148, 1998. SALES, Gabriela Bezerra. Psicanálise e Poder. Revista Roteiro, Universidde do Oeste de Santa Catarina, JOaçaba, v.

______________________________________________________________________ EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL José Juarez Tavares Lima1 Norberto Luiz França Paul2 Fabrício Augusto Aguiar Leme3 Mônica Machado Alonso4 Tânia Cristina dos Santos Guedes Pinto5 Fernando Mendes Passaes6 RESUMO: O presente trabalho aborda a evolução constitucional do Brasil partindo do período ou fase colonial que influenciou a fase monárquica e os primeiros momentos do Brasil república. A fase…

participar do acervo da companhia, em caso de liquidação (art. 109, I e II); * fiscalização da gestão dos negócios sociais – a legislação do anonimato prevê formas de fiscalização direita (ex.: exibição de livros sociais, nos casos de violação da lei ou do estatuto ou fundada suspeita de grave irregularidade) e indireta (ex.: conselho fiscal) dos negócios sociais; * direito de preferência – os acionistas tem direito de preferência na subscrição de ações e de valor mobiliário…

.............................................5 2.1 Capa e Folhas Iniciais .......................................................................5 2.1.1 Título do Trabalho ..................................................................6 2.2 Resumo e Agradecimentos .............................................................10 2.3 Índice ..............................................................................................11 2.3.1 Níveis no Índice Geral ..........................

“Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.” Mahatma Gandhi. Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1 AUXILIARES DA JUSTIÇA 6 1.1 O Juízo 6 2 AUXILIARES PERMANENTES DA JUSTIÇA 8 2.1 Escrivão 8 2.2 Oficial de Justiça 10 2.3 Outros Auxiliares Permanentes 15 3 AUXILIARES EVENTUAIS DA JUSTIÇA 16 3.1 Perito 16 3.2 Depositário e Administrador 18 3.3 Intérprete 20 3.4 Outros Auxiliares…

não destinado a acusados por crimes comuns; * Restrições (não supressões) relativas à inviolabilidade da correspondência , ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei (desde que liberada pela respectiva Mesa, não se inclui a difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas); * Suspensão da liberdade de reunião; * Busca e apreensão em domicílio; * Intervenção…

JURIDICA Lisboa, 11 de Dezembro de 2009 ÍNDICE Índice Resumo Analítico - 1 - 1 - Definição de Personalidade Jurídica - 2 - 2 - Inicio de Personalidade Jurídica - 2 - 2.1 – Caso prático - 3 - 3 - Fim da Personalidade Juridica - 4 - 3.1 - Morte Natural - 4 - 3.2 - Morte Presumida - 6 - 3.2.1 – Caso prático - 7 - Conclusão - 9 - Bibliografia - 10 - RESUMO ANALÍTICO O Direito tem como destinatário o Homem em…