Resumo Lei 10 436 02

emergências médicas e Home Care. M.Dir. 2012 - 02 4 AGRADECIMENTOS Ao professor Doutor José Eduardo Ribeiro de Assis, orientador e amigo, pela paciência, dedicação, competência e segurança no auxilio à conclusão deste trabalho. À minha esposa Adelaide Barroso Carvalhaes e aos meus filhos Fernando Cruz D’Avila Mothé e Luiz Eduardo Carvalhaes Mothé pelo apoio durante toda a jornada desta meta finalmente alcançada. 5 RESUMO MOTHÉ, J.M.B. Controvérsias nas…

Constituição do Estado, e com fulcro no art. 141 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, D E C R E T A: Art. 1o É aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, na conformidade do Anexo Único a este Decreto. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o É revogado o Decreto 462, de 10 de julho de 1997. Palácio Araguaia,…

AceIon de Maio, pelo auxilio e direcionamento durante o período em que fui seu orientando. Por fim, agradeço a todas as pessoas que de alguma forma colaboraram com esse trabalho ou me apoiaram e incentivaram a sua realização. Obrigado a todos. 6 RESUMO MORGANTI, Airton José Jr. Fluxo de caixa para o Transporte Escolar, 2004,Jer páginas. Curso de Administração. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Este estudo tem o objetivo de demonstrar de que forma uma boa…

Executiva, seus idealizadores, minha equipe da Gerência Financeira e todos que tem contribuído para a história dessa organização vitoriosa. A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão desta etapa especial da minha vida. Resumo Este trabalho propõe um modelo de mensuração gerencial do portfólio de patentes de um centro de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações. Para tanto, apresenta-se o conceito de propriedade intelectual, pois considera-se que a…

A Legalidade dos Exames Psicotécnicos nos Concursos Públicos para Provimento de Cargo Público à Luz RESUMO Este trabalho consiste em apresentar as mais variadas questões legais e constitucionais que cercam a aplicação de exames psicotécnicos em concursos públicos. São abordados temas relacionados ao direito constitucional e administrativo em seus vários institutos que possuem estreita ligação com o concurso público, bem como, com a aplicação do referido exame. A realização deste…

Abade Sieyès SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................8 2. DISCIPLINA LEGAL SOBRE O USO DE ALGEMAS..................................................9 2.1 A Lei de Execução Penal............................................................................................................. 9 2.2 O Código de Processo Penal…

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DA POBREZA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA Resumo: Este estudo se volta a analisar as consequências do Programa Bolsa Família na vida da população pobre e miserável no município de Vitória da Conquista, estado da Bahia, situado na região sudoeste do Estado, no semiárido. A pesquisa foi construída a partir de amplo estudo bibliográfico sobre o tema e entrevista com os atores beneficiados pelo Programa, verificando a percepção destes…

auxiliaram durante todo o processo, sem a dedicação deles não seria possível ter concluído a proposta. “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.” Paulo Freire RESUMO A empresa Champion Indústria Farmacêutica S.A., com sede no Japão tem a intenção de conquistar o mercado sul americano e como tática adotou a implantação de uma filial brasileira que será responsável pela operacionalização de suas…

ordem alfabética e numérica e Classificação Nacional de Atividades Econômicas das Empresas (CNAE) CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) E CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS A Portaria no 397, de 9-10-2002 (DOU de 10-10-2002), do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, aprova a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), como vemos a seguir na íntegra: “PORTARIA No 397, DE 9 DE OUTUBRO DE 2002 Aprova a Classificação Brasileira de…

art. 7º Capítulo VI - Do Juiz de Paz................................................................................ arts. 8º a 9º Capítulo VII - Da Hierarquia...................................................................................arts. 10 a11 Capítulo VIII - Do Estágio Probatório................................................................... arts. 12 a 17 Capítulo IX - Das Consultas ou Dúvidas de Caráter Administrativo ................... arts. 18 a 20 Capítulo X -…