JUSTIÇA E SAUDE

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Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro
Escola de Direito

CONTROVÉRSIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM AS OPERADORAS DE
PLANOS DE SAÚDE SOBRE AS TUTELAS ANTECIPATÓRIAS E CAUTELARES
APLICADAS DIANTE DAS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS MÉDICAS E HOME
CARE.

Jorge Marcos Barreto Mothé
Rio de Janeiro
2012

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JORGE MARCOS BARRETO MOTHÉ

CONTROVÉRSIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM AS OPERADORAS DE
PLANOS DE SAÚDE SOBRE AS TUTELAS ANTECIPATÓRIAS E CAUTELARES
APLICADAS DIANTE DAS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS MÉDICAS E HOME
CARE.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito da
UNIVERCIDADE – Centro Universitário da Cidade como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito

Rio de Janeiro
2012

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Mothé, Jorge Marcos Barreto
Controvérsias nas relações de consumo com as Operadoras de Planos de Saúde sobre as
Tutelas Antecipatórias e Cautelares aplicadas diante das urgências, emergências médicas e Home
Care./Jorge Marcos Barreto Mothé.
Rio de Janeiro – Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE 2012
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIVERCIDADE – Centro Universitário da
Cidade como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito – 2012
Direito do Consumidor – Tutelas Antecipatórias e Cautelares
Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE – curso de Graduação em Direito.
Controvérsias nas relações de consumo com as Operadoras de Planos de Saúde sobre as
Tutelas Antecipatórias e Cautelares aplicadas diante das urgências, emergências médicas e Home
Care.

M.Dir. 2012 - 02

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AGRADECIMENTOS

Ao professor Doutor José Eduardo Ribeiro de
Assis, orientador e amigo, pela paciência, dedicação, competência e segurança no auxilio à conclusão deste trabalho.
À minha esposa Adelaide Barroso Carvalhaes e aos meus filhos Fernando Cruz D’Avila
Mothé e Luiz Eduardo Carvalhaes Mothé pelo apoio durante toda a jornada desta meta finalmente alcançada.

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RESUMO

MOTHÉ,