Resumo Judicialização

ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À PRESTAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Vivianne Coelho Noronha Diógenes Fortaleza - CE 2012 INSTITUTO DE EDUAÇÃO E TECNOLOGIAS (INET) ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À PRESTAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS NA…

realizada e apresentada à disciplina de Direito Processual Civil, do Curso de Direito – 3º. Período, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação desta disciplina. Professor: Renê Hellman. Telêmaco Borba 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo esclarecer ao leitor o que vem a ser o princípio da cooperação, bem como o ativismo judicial, ambos vêm se firmando de tal maneira em nosso ordenamento que se faz necessária uma adequação de nossos…

cumplicidade de uma vida. “pouco poderá fazer o Direito por uma sociedade que tenha deixado de acreditar na igualdade de todo ser humano e em sua dignidade essencial. Não há remédio para esse mal na farmacologia jurídica.” Ana Paula de Barcellos RESUMO Pretende-se apontar, através da pesquisa doutrinária, a importância da atuação do Ministério Público para a materialização do direito à saúde. Para tal finalidade será feito um estudo sobre: a origem da declaração de direitos do…

ATIVISMO JUDICIAL E A REAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Vicente Paulo de Almeida RESUMO O objetivo do presente trabalho é pesquisar pelo método indutivo e dedutivo a legitimidade do Poder Judiciário, notadamente, do STF nas suas polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da…

políticos em tempos de Lei Maria da Penha Resumo: Este artigo reúne subsídios para o debate sobre alguns dos desafios da política nacional de enfrentamento da violência contra a mulher na efetivação da cidadania feminina. O percurso adotado no tratamento dos desafios políticos obedecerá às inflexões sobre as principais respostas ao fenômeno da violência de gênero e analisará as tendências presentes no cenário após a Lei Maria da Penha, quais sejam, a “judicialização”, a “psicologização”…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2012 AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como…

O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos Francielle Pasternak Montemezzo1 Resumo A Constituição Federal, ao prever um vasto rol de direitos fundamentais e um controle de constitucionalidade bastante abrangente, possibilita que quase toda questão, nos dias de hoje, seja levada à apreciação do Poder Judiciário. Assim, é cada vez mais crescente o número de…

estudos e contribuição com a bibliografia deste trabalho. Agradeço ao orientador Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini, que com paciência, compreensão e competência soube esclarecer minhas dúvidas e orientar-me da melhor maneira possível. RESUMO O presente trabalho versou sobre o ativismo judicial, ou seja, o protagonismo do Poder Judiciário, em especial de seu órgão de cúpula – Supremo Tribunal Federal –, que enveredando no cenário político, vale dizer, reservado aos…

Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: da redemocratização à prática judiciária Resumo. O presente artigo busca ilustrar a importância do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial, para o sistema constitucional adotado aqui no Brasil e para o desenvolvimento do nosso Estado Constitucional Democrático de Direito. Presentes no nosso processo de redemocratização impregnaram sua…