Resumo José Eduardo Carreira Alvim

jan. fev. mar. abr. mai. jun. jul. 16 10 ORÇAMENTO Descrição Valor Aquisição de obras bibliográficas R$ 400,00 Fotocópias R$ 60,00 Tinta para Impressora R$ 180,00 Papel R$ 45,00 Tradução do Resumo para uma língua estrangeira R$ 50,00 CD – Versão para entrega na Coordenação de TC R$ 20,00 Ficha Catalográfica R$ 30,00 Encadernação do Trabalho de Curso em espiral R$ 7,00 Despesas diversas R$ 100,00 Total…

menção _____________ (____________________________________________). ____________________________________________ Orientador: Professor Dr. Gustavo Dantas Ferraz FESMP-MT _______________________________________ Diretor Geral: Professor Mestre José Antônio Borges Pereira FESMP-MT Data de aprovação ____/____/______ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais, que sempre apoiaram o meu crescimento profissional e pelo apoio que recebi durante estes anos.…

Juizado especial cível federal como instrumento facilitador do acesso à justiça Special civil court federal and facilitator of access to justice Luiz Alberto Pereira Ribeiro 1 Mariana Resende Sanzovo 2 Resumo O presente estudo versa sobre como que, com a criação do instituto dos Juizados Especiais Cíveis Federais, foi facilitado às pessoas menos favorecidas o acesso à Justiça em suas disputas contra a União e seus entes federais. O assunto escolhido tem a pretensão de expor acerca dos

esposa Professora Carolina Garcia Montai que com sua dedicação à docência, por vezes me motivou na carreira acadêmica, e ao Professor Nuno Araújo, pela excelência com que desenvolve seu trabalho, o que influencia diretamente na qualidade do que aprendemos. "Teu dever é lutar pelo direito, mas o dia que se encontre em conflito o direito com a justiça, lute pela justiça". Eduardo J. Couture RESUMO A coisa julgada é instituto jurídico cuja finalidade é estabelecer a paz social pondo fim…

processuais: 3.1. Os fatos jurídicos processuais em sentido amplo; 3. 2. Os fatos processuais lícitos: fatos processuais em sentido estrito, atos -fatos processuais e atos processuais; 3.3 Atos processuais ilícitos – 4. Referências bibliográficas. Resumo: O presente ensaio, com uma análise do processo à luz da teoria geral d o direito, visa erigir pilares para a construção de uma possível teoria do fato jurídico processual (plano de existência). Resume: The present essay, with an…

ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO RELAÇÕES JURÍDICAS DE CARÁTER PATRIMONIAL José Cretella Neto* SUMÁRIO: Conceituação e História da Arbitragem no Brasil; 2 Arbitragem para Litígios Sobre Direitos Patrimoniais; 3 Conclusões; Referencias. RESUMO: A arbitragem comercial tem-se consolidado como um dos métodos preferenciais para a resolução de litígios, especialmente, no caso dos contratos. Litígios sobre contratos internacionais já são tradicionalmente…

IMPENHORABILIDADE DA POUPANÇA E PENHORA ON LINE RESUMO Este trabalho propõe a análise acerca das alterações trazidas com a última onda de reformas da lei processual civil, que vem ocorrendo desde o ano de 2005, especialmente no âmbito do processo de execução, tratando-se especificamente, neste trabalho, da satisfação do credor pela penhora. Buscou-se na doutrina a explanação sobre como se dava o procedimento para que o credor, detentor de um título executivo pudesse de modo…

Introdução. 2. Noções Conceituais de Jurisdição. 2.1 A Jurisdição no Estado Contemporâneo. 3. A Teoria da Ação 4. O Processo Civil como Instrumento para Concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 5. Considerações Finais. Referências. RESUMO Sabe-se que o Direito processual tem sofrido uma aprimoração no que diz respeito ao pensamento jurídico, voltando a ser estudado a partir do aspecto constitucional. Não seria apenas ajustar o processo às normas constitucionais,…

seria sim o proprietário do veículo e o proprietário do caminhão, mas não o Autor, visto que o mesmo era apenas o condutor, comprovando sua ilegitimidade para propor tal demanda. Francesco Carnelutti ensina que a legitimação para agir é, pois, em resumo, a pertinência subjetiva da ação, isto é, a identidade entre quem a propôs e aquele que, relativamente à lesão de um direito próprio (que afirma existente), poderá pretender para si o provimento de tutela jurisdicional pedido com…

Procedimentos para a mediação e arbitragem; 4.1 Aplicabilidade na mediação; 4.2 Aplicabilidade na arbitragem; 4.3 Vantagens da mediação e arbitragem; 5 A utilização da mediação e arbitragem no Brasil; 6 Conclusão; 7 Referências bibliográficas. RESUMO: O presente artigo objetiva discorrer sobre a mediação e arbitragem, instrumentos que podem ser utilizados para desafogar o Poder Judiciário ao agilizar a solução de conflitos nas áreas pertinentes à sua atuação. Neste diapasão, busca-se…