Resumo José Eduardo Carreira Alvim

propulsor de efetividade do processo, ora atuando como medida protetora do direito em face do tempo-inimigo, ora permitindo a melhor redistribuição do ônus da demora, ora, ainda, permitindo à parte usufruir antecipadamente daquilo que lhe é incontroverso. Resumo: A tutela antecipada é um instrumento propulsor de efetividade e celeridade inerentes ao modelo de processo civil idealizado na Constituição Federal. Diante da morosidade da justiça e das constantes desigualdades substanciais…

G. DALPIAZ ARARAQUARA – SP 04/06/2014 ATPS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Trabalho do terceiro semestre de Administração EAD, apresentado a banca examinadora da Universidade Anhanguera-Unidep, faculdade de São José dos Campos, como requisição parcial a obtenção de nota na matéria sob a orientação da professora Elias da Silva Dias. SUMÁRIO 1. Planejamento 1.1 Introdução 1 1.2 Desenvolvimento 1 1.3 Considerações…

Laís, pelo companheirismo que não nos faltou nestes 5 anos de curso e pelos grandes momentos que serão eternamente lembrados. "O Direito não jaz na letra morta das leis: vive na tradição judiciária, que as atrofia, ou desenvolve." (Rui Barbosa). RESUMO A antecipação de tutela é tema que suscita discussões desde sua criação, pois ao longo dos anos sua constitucionalidade, seus requisitos, o momento e o cabimento, foram insistentemente debatidos. Assim, é sempre atual e digno de ser…

_________________________________ Profº. _________________________________ Profº. _________________________________ Profº. “Devemos lutar pelo direito, mas no dia em que encontrarmos o direito em conflito com a justiça, devemos lutar pela justiça”. Eduardo Couture RESUMO O presente trabalho de conclusão do curso busca fazer uma análise dos requisitos para a homologação de sentenças estrangeiras antes e após a EC nº 45, a qual transferiu a competência do Supremo Tribunal…

que terminou com a morte do estudante paulistano Carlos de Almeida Prado Júnior em 7 de junho de 1897. O acontecimento precipitou a volta de Getúlio e de seus irmãos para o Rio Grande do Sul.9 Voltando ao Rio Grande do Sul, inicialmente tentou a carreira militar, tornando-se, em 1898, soldado na guarnição de seu município natal. Soldado, com apenas 16 anos, já que nascera em 1882, constatou a citada Revista do Globo, em 1950. Em 1900, matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de…

seminários; c) aulas expositivas e dialogadas; d) trabalho de pesquisa sobre temas debatidos em sala de aula. e) seminário; f) filmes e documentários; g) palestras (convidados); V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. NADER, Paulo. Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro:

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITARIO DE VACARIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDUARDO VIEIRA DE SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Vacaria 2011 1 EDUARDO VIEIRA DE SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Monografia apresentada no curso Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul Campus Vacaria, como requisito…

por oportuno, que uma concepção tradicional, uma mentalidade estreita e conservadora, eliminam toda e qualquer possibilidade de utilização de cláusulas gerais, que podem ser transformadas em normas de estrita casuística. Com a usual percuciência, José Carlos Barbosa Moreira ao estudar o tema asseverou que: Nem sempre convém, e às vezes é impossível, que a lei delimite com traços de absoluta nitidez o campo de incidência de uma regra jurídica, isto é, que descreva em termos…

CONCLUSÃO............................................................................................................ 80 REFERÊNCIAS......................................................................................................... 82 10 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo analisar a tutela antecipada no Juizado Especial Cível. Preliminarmente abordou-se o surgimento da Lei 9.099/95, com o intuito de demonstrar a busca pela efetividade do processo. Atendendo…

Cortes, de onde partem ônibus para Petrópolis, Nova Friburgo, Juiz de Fora (MG), Teresópolis e outras cidades. Terminal Rodoviário Novo Rio - Av. Francisco Bicalho, 01 Santo Cristo - Tel: 21 3213-1800. Terminal Garagem Menezes Cortes - Rua São José, 35 Castelo. Tel. 21 2544-6667. De carro Dependendo de onde você venha, é possível chegar ao Rio de Janeiro: 5 Rio de Janeiro Rio de Janeiro · Circular Circular Na medida que o turista passa a conhecer a cidade do Rio