Resumo José Eduardo Carreira Alvim

Não há nada mais nobre que a Defensoria Pública. [...] É a coisa mais linda que alguém pode fazer na vida. Se me voltassem os anos, eu seria um Defensor Público [...].”(ProfessorCelso Antônio Bandeira de Mello, em São Paulo, Agosto, 2012). RESUMO O principal objetivo deste trabalho é mostrar como é verdadeiramente a busca, a necessidade, o encontro, a negativa e um pouco do trabalho realizado pelos profissionais da Defensoria Pública, para que os sedentos de justiça possam ter…

Renata, pela sinceridade de uma amizade; ao meu orientador, por acreditar na minha proposta e me encorajar a seguir em frente.6 “Mas Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” (Rui Barbosa, na Oração aos Moços)7 RESUMO A presente monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito estadual. Para tanto, será analisada a história do Judiciário, bem como discorridas suas…

01 de dezembro de 2011. Felipe Issa Aires Merhi DEDICATÓRIA Gostaria de dedicar este íntimo momento para trazer à baila e aos conhecimentos daqueles que, porventura, manusearem o presente trabalho que durante minha singela carreira, fazem substancialmente parte de meu sucesso as pessoas de minha mãe, meu pai, meus dois irmão, os quais me apoiaram e continuam me apoiando, especificamente, quando resguardam a mim oportunidade a que estou tendo de concentrar-me aos…

formação acadêmica, os meus mais sinceros agradecimentos. “O direito pode criar um sistema perfeito, no tocante à justiça; mas se esse sistema for aplicado, em última instância, por homens, o direito valerá o quanto valham esses homens” (Eduardo Juan Couture) RESUMO O reconhecimento de novos direitos e a crescente conscientização acerca da necessidade de oferecimento, por parte do Estado, de mecanismos aptos a propiciarem uma prestação efetiva da tutela jurisdicional…

___________________________________________________________________ LUIZ SALOMÃO AMARAL VIANA (Orientador) Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia ___________________________________________________________________ EDUARDO SODRÉ Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. ___________________________________________________________________ CYNTHIA LOPES Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia…

Em memória de todos os acadêmicos já falecidos, dentre eles a nossa insigne fundadora Clotilde Vieira e o presidente em cuja gestão foi idealizada esta obra, Manoel José Brandão Teixeira PRÓLOGO A Academia Ubaense de Letras ofereceu-me o desafio e a oportunidade de apresentar um livro que é a compilação de dados que são partes da história da AULE nos período de 2006 a 2011. Selecionar

Alimentos. Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil. RESUMO O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos, com a preocupação de analisar 3 (três) dos mais eficazes meios processuais a seguir, tanto…

profissionais e bacharéis em Administração pela PUC-SP, 2. Conceito de Arbitragem – O que é Arbitragem? De acordo com José Augusto Rodrigues conceitua-se arbitragem como "um processo de solução de conflitos jurídicos pelo qual o terceiro, estranho aos interesses das partes, tenta conciliar e, sucessivamente, decide a controvérsia". PINTO, José Augusto Rodrigues Direito sindical e coletivo do trabalho São Paulo: LTr, 1998, p. 269.

no curso de Mestrado da Universidade Federal do Paraná. À Rosangela Rodrigues dos Santos e à Laura da Silva, pela presteza e eficiência com que sempre me atenderam. À Scheila dos Santos, por gentilmente ter revisado e formatado esta obra. iv RESUMO A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fim de pôr fim a tal problemática, o constituinte brasileiro, através da emenda 45/04, elevou (expressamente) o princípio da Brevidade…

tocante à correta aplicação do dispositivo em comento: "Consoante tenho entendido, a norma indicada não se aplica naqueles casos em que se aguardar a decisão final da causa importe a perda do objeto do recurso" (Resp 150.901/RJ, 3ª Turma, Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 10.2.2000, DJ de 22/02/2000 - destacamos). "... Excepcionalmente, admite-se, não obstante o disposto no Art. 542, § 3º, que se processe o especial, a teor do Art. 542, § 1º, seja porque, retido o recurso, perderá…