A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA EM BUSCA DE UMA MAIOR EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EITAN EFRAIM

A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA EM BUSCA
DE UMA MAIOR EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Olavo de Oliveira Neto.

ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
SÃO PAULO
2012

Autor: EITAN EFRAIM

Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos.

Natureza: Processo Civil, Execução de Dívida de Alimentos.

Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil.

Orientador: Prof. Olavo de Oliveira Neto

São Paulo

2012

Autor: EITAN EFRAIM

Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos.

Natureza: Processo Civil, Execução de Dívida de Alimentos.

Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil.

RESUMO

O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos, com a preocupação de analisar 3 (três) dos mais eficazes meios processuais a seguir, tanto no aspecto da rapidez como no da obtenção dos valores mais próximos aos almejados, no tocante ao resguardo de uma relação jurídica essencial à garantia de uma existência digna, e, por conseguinte, ao direito à vida, propriamente dito, em última análise. A abordagem sobre o tema se efetiva através do estudo desses três temas fundamentais, relativamente recentes, que surgiram como questões controversas no estudo do processo civil voltado à fase de execução da