direitos fundamentais
11952 palavras
48 páginas
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESCÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
PAPER: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
2010
PAPER: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Constitucional I.
Orientador:
Xanxerê – SC
2010
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 4
2. CAPÍTULO I - CONCEITO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ......... 5
2.1 O QUE SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS ..................................................................... 5
2.2 HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS .......................................................................... 6
2.3 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ...................................... 9
2.4 GERAÇÕES DE DIREITOS ............................................................................................. 11
2.4.1 Direitos de primeira geração ......................................................................................... 12
2.4.2 Direitos de segunda geração ....................................................................................... 13
2.4.3 Direitos de terceira geração .......................................................................................... 14
3. CAPÍTULO II – DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL ........................ 15
3.1 HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CARTAS DE DIREITO
BRASILEIRAS .......................................................................................................................... 16
.
3.2 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE
1988 ............................................................................................................................................ 17
3.3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CARTA MAGNA DE 1988 ............. 18
3.3.1