Resumo José Eduardo Carreira Alvim

curso de Pós-Graduação do Curso de Processo Civil da Universidade Potiguar Natal 2011 AGRADECIMENTOS A Leonardo Dias de Almeida, José Alexandre Sobrinho e Antonio Martins pela imensa atenção e dedicação ao nosso trabalho, e o encorajamento nos momentos difíceis. Leonardo, pela ajuda inestimável, pelos esclarecimentos sobre o texto. José Alexandre, pela preciosa consultoria nos aspectos técnicos. Antonio, pelas valiosas sugestões. i ii ―Para falar ao…

Democrático de Direito, pelo menos não como ele deveria ser, já que o princípio democrático não se reduz a um método de escolha dos governantes pelos governados. O Estado Democrático envolve necessariamente, a soberania popular. Conforme expõe José Afonso da Silva, o Estado Democrático se funda no princípio da soberania popular que ‘impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure, como veremos, na simples formação das instituições…

Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Desembargador Federal NEY FONSECA Desembargador Federal VALMIR PEÇANHA - suplente ISSN: 0103-9296 R. TRF 2. Região, Rio de Janeiro, v.6, n.19, p. 1-247 FICHA TÉCNICA CAPA: FOTOS: Hilton do Valle Filho e José Carlos Wanderley Conceição João Wilney Franco CONFECÇÃO DE ÍNDICE: REVISÃO DE TEXTOS: EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Divisão de Análise de Acórdãos e Jurisprudência Seção de Preparo e Revisão de Textos (Divisão de Produção Gráfica e Editorial)…

prenomes do autor. A margem deste campo se inicia a 1 cm da borda (1a. margem). Os sobrenomes com indicativos de parentesco como: Filho, Júnior, Neto, Netto, Sobrinho, etc. são mencionados em seguida ao sobrenome, por extenso. Ex.: Adonias Filho, José 2o. Campo – Indicação do Título e Imprenta Digitar o título da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado iniciando abaixo da 4a.letra do autor do 1o. Campo. Após o título e o subtítulo (se houver), colocar uma barra inclinada e…

de Uberlândia, obrigado por seus valiosos ensinamentos. À Lana Lígia Galati que me fez não desistir do Direito. Exemplo de pessoa que guardarei comigo, firme, humilde e humana. À Faculdade de Direito “Jacy de Assis” onde iniciei meus estudos na carreira jurídica. À Renata, minha querida prima, estudante e profissional dedicada, sem seus valiosos escritos, cadernos e livros dificilmente chegaria aqui. À Carolina Caliento de Carvalho, parte fundamental do meu crescimento pessoal e…

5.2.4 Alvaro de Campos e obras..........................................................................14 3.5.2 Mário de Sá Carneiro e obras..............................................................................15 3.5.3 José Régio e obras................................................................................................16 3 Conclusão......................................................................................................................17

aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. Goiânia (GO), 20 de setembro de 2009. RESUMO Esta monografia apresenta um estudo sobre a evolução do instituto da exceção de não-executividade, partindo de suas raízes históricas para a investigação de sua subsistência após o advento da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de…

dando-me força para nunca desistir. A minha MÃE Olívia que sempre esteve ao meu lado nessa minha caminhada. Ao meu PAI Tadeu, que sempre me ajudou, estimulou e que me proporcionou mais essa etapa de estudo em minha vida. Aos meus IRMÃOS Juliana e Eduardo pelos momentos de alegria e companheirismo que vivemos juntos. Ao Amor da minha Vida que sempre esteve ao meu lado nessa nova caminhada me apoiando e me aconselhando com suas palavras doces e verdadeiras. A estimada professora e…

complicado sistema de recursos, que impediam a celeridade. Por isso, com três décadas de vigência, demandou nova mudança. O anteprojeto do novo Código foi elaborado por Alfredo Buzaid e revisado por José Frederico Marques, Luiz Machado Guimarães, Luiz Antônio de Andrade e José Carlos Barbosa Moreira. Remetido ao Congresso Nacional, transformou-se no Projeto de Lei n. 810/72, que, aprovado, foi sancionado em 11.1.73, pela Lei n. 5.869, passando a vigorar no dia 11.01.74. O…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA José fernando gonzalez valls PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A ADEQUAÇÃO DO TRIBUNAL DO REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO Palhoça 2010 JOSÉ FERNANDO GONZALEZ VALLS PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A ADEQUAÇÃO DO TRIBUNAL DO REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO