Resumo José Eduardo Carreira Alvim

que terminou com a morte do estudante paulistano Carlos de Almeida Prado Júnior em 7 de junho de 1897. O acontecimento precipitou a volta de Getúlio e de seus irmãos para o Rio Grande do Sul.9 Voltando ao Rio Grande do Sul, inicialmente tentou a carreira militar, tornando-se, em 1898, soldado na guarnição de seu município natal. Soldado, com apenas 16 anos, já que nascera em 1882, constatou a citada Revista do Globo, em 1950. Em 1900, matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de…

Abrantes Cotta de Mello Série Memória, documentação e pesquisa, 2 Universidade e lugares de memória Organização Antonio José Barbosa de Oliveira UFRJ / FCC / SiBI Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI/UFRJ) Copyright FCC-SIBI/UFRJ, 2008 Impressão Walprint Gráfica e Editora Capa e Diagramação Guilherme Tomaz Organização Antonio José Barbosa de Oliveira Revisão Antonio José Barbosa de Oliveira Nilce Nunes Lima Revisão de Referências Elaine Baptista de Matos Paula Eneida de…

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do certificado de conclusão do curso de pós graduação-EaD das faculdades Integradas de Jacarapaguá-RJ. Tutor: JUVENAL BACELLAR NETO Curitiba-PR 2011 RESUMO O presente trabalho visa demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da tutela antecipada contra o Poder Público. O processo civil busca oferecer aos jurisdicionados uma solução ao litígio mais rápida e justa. Neste…

Vice-Presidente Juiz do Trabalho Marcelo Rodrigo Carniato Diretor Juiz do Trabalho José Artur da Silva Torres Diretor Financeiro Juiz do Trabalho Paulo Nunes de Oliveira Vice-diretor Juiz do Trabalho Antônio Eudes Vieira Júnior Diretor-Secretário Juiz do Trabalho Alexandre Roque Pinto Diretor de Prerrogativa e Assuntos Legislativos CONSELHO FISCAL Titulares Juíza do Trabalho Nayara Queiroz Mota de Sousa Juiz do Trabalho José Guilherme Marques Júnior Juiz do Trabalho Rômulo Tinoco dos…

para a fixação da competência. 1 Como, por exemplo, as apelações cíveis e os reexames necessários. 2 V.g., agravos de instrumento, ações rescisórias, mandados de segurança, embargos infringentes, embargos de declaração etc. 3 Assim: MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, v. 5, p. 614. 4 FUX, Luiz. Curso de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 973. Consoante o referido artigo, a…

175 - Pituba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11s?ODIVM Dirky da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Frcdic Didier Jr.. José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior. Nestor Távora. Robério Nunes Filho, Robcrval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério SLncbes Cunha. Conselho Editorial: Capa: Rcne Bueno e Daniela…

toda a força, todo o poder é relativo. É necessário ter bem presente que, ao procurar aumentar a grandeza real, não diminua o verdadeiro poder”. Barão de Montesquieu RESUMO Este trabalho tem como objetivo focalizar o Poder Judiciário, bem como suas funções, características e princípios. Para realização do mesmo, usaram-se meios como via internet (sites direcionados a organização judiciária), livros…

Direito, Sérgio Tibiriçá Amaral, que me incentivou e direcionou ao longo desta jornada. Agradeço aos professores da Faculdade Toledo de Ensino, que dividiram seus conhecimentos e experiências profissionais enriquecendo o nosso conhecimento. RESUMO A Lei 11.232, de 22/12/2005 trouxe inovações ao Processo de Execução do Código de Processo Civil pátrio. Além de modificar o conceito de sentença, a Lei nº 11.232/05, mudou o procedimento da liquidação, instituiu o “Cumprimento da…

(nova redação do art. 162, § 1.º). O art. 267 trata da “extinção” do processo sem 1 DINAMARCO, Márcia Conceição Alves. Ação Rescisória. São Paulo: Atlas, 2004, p. 84. MOREIRA, José Carlos Barbosa. A nova definição de sentença. Revista de Processo. São Paulo: RT, v. 136, jun. 2006, p. 269-272. 3 MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 1997, p. 520. 2 vii julgamento (“resolução”) de mérito. O art. 269 trata das hipóteses de…

UNIFOR, aos colegas e aos funcionários que de alguma forma contribuíram para que eu alcançasse os meus objetivos. Tente, e não diga que a vitória Está perdida Se é de batalhas que se vive a vida. Tente outra vez [...]. Raul Seixas RESUMO Poucos problemas nacionais possuem tanto consenso no tocante aos diagnósticos quanto à questão judiciária. A morosidade dos processos judiciais e a baixa eficácia de suas decisões retardam o desenvolvimento nacional, desestimulam…