Resumo José Eduardo Carreira Alvim

direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” Boaventura de Souza Santos ͲϳͲ RESUMO Intentando-se elevar o esclarecimento sobre as relações contratuais celebradas pela Administração Publica, analisando os fenômenos jurídicos, legais e supralegais, que desta se derivam; fenômenos estes têm, de um lado o Estado…

Administração Judiciária, sob a orientação do professor, Flávio José Moreira Gonçalves. Fortaleza – 2008 Lira Ramos de Oliveira GESTÃO DO PROCESSO – CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará como requisito parcial para a obtenção do Título de Especialista em Administração Judiciária, sob a orientação do professor, Flávio José Moreira Gonçalves. Monografia aprovada em:…

título: GESTÃO DE PESSOAS EM EMPRESA RURAL, aprovado no dia 16 de junho de 2009, pela Banca Examinadora: _______________________________________ Prof. Ms. André Ramos Carloni – Orientador ________________________________________ Prof. Ms. Eduardo Simões Silva – 2º Avaliador ________________________________________ Prof. Esp. Reginaldo Moraes de Macedo – 3º Avaliador Coordenador do Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso: ________________________________________…

I Volume 1 André Dias Igor Graciano Ilma Ribeiro Marcos Pasche Apoio: Fundação Cecierj / Consórcio Cederj Rua da Ajuda, 5 – Centro – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20040-000 Tel.: (21) 2333-1112 Fax: (21) 2333-1116 Presidente Carlos Eduardo Bielschowsky Vice-presidente Masako Oya Masuda Coordenação do Curso de Letras UFF - Livia Reis Material Didático Departamento de Produção ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO André Dias Igor Graciano Ilma Ribeiro Marcos Pasche…

fim, não menos importante, à minha outra metade: Elton Brunno, meu eterno namorado, principalmente por seu companheirismo e amor que me dão força para lutar cada dia. Entrega teu caminho ao Senhor; confia nEle, e tudo Ele fará. Salmo 37:5 RESUMO A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar a importância do psicólogo organizacional na prevenção do estresse ocupacional em profissionais da área da saúde. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa e para…

_________________________________________________ Prof. Ms. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior (examinador) _________________________________________________ Prof. Ms. Leandro Eustáquio de Matos Monteiro (examinador) Aprovado em ___, _____________, de 2008. RESUMO A atual redação dos arts. 65 e 66 do Código de Processo Penal e do art. 935 do Código Civil prescreve a subordinação temática da instância penal sobre a cível. Referidos dispositivos prevêem que se a…

Especialista. Orientadora: Prof. Dra. Adriane Bramante. LONDRINA 2010 2 CAZON. Jefferson Figueira. Desaposentação. Londrina-Pr, 2010. 45 f. Monografia (Especialização em Direito Previdenciário)-Faculdade Arthur Thomas, Londrina, 2010. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o instituto da desaposentação no direito previdenciário brasileiro, destacando as questões mais relevantes e em evidência nas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Na elaboração da presente…

campanha republicana. Muitos antigos senhores de escravos, que até alguns meses antes se diziam fiéis súditos do imperador, aderiram rapidamente à República. Em seu estudo sobre a Proclamação da República, o historiador pernambucano José Maria Bello demonstrou que republicanos civis e militares foram apenas parte das forças que, direta ou indiretamente, contribuíram para a queda do Império. Uma delas — e talvez a mais forte — era composta dos…

combustível à campanha republicana. Muitos antigos senhores de escravos, que até alguns meses antes se diziam fiéis súditos do imperador, aderiram rapidamente à República. Em seu estudo sobre a Proclamação da República, o historiador pernambucano José Maria Bello demonstrou que republicanos civis e militares foram apenas parte das forças que, direta ou indiretamente, contribuíram para a queda do Império. Uma delas — e talvez a mais forte — era composta dos próprios…

DIREITO DA PUC-SP PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA: IMPROPRIEDADE TERMINOLÓGICA E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO Hector Keiti Satudi Pós-Graduando em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE da Univ. de Coimbra Graduado em Direito pela PUC-SP Resumo O fenômeno denominado “prescrição penal antecipada” tem sido ponto de divergência tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Embora comumente definido como sendo a incidência da prescrição retroativa anteriormente à sentença…