Resumo José Eduardo Carreira Alvim

RESUMO 9 ABSTRACT 10 INTRODUÇÃO 11 1. Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro 13 2. Limitações à Antecipação de Tutela e Liminares Cautelares 16 2.1 Tutelas de cognição sumária: a nova dimensão do processo civil 18 2.2 Por um direito material de cautela 20 2.3 O Fundamento Esquecido da Antecipação de Tutela 21 2.4 As Limitações Codificadas à Antecipação de Tutela 23 2.5 Limitações às liminares cautelares e suas legislações 24 3.0 A Fungibilidade e a Tutela Antecipada no Direito

formada pelos professores: ____________________________________________________________ Presidente: Prof. Alessandra Jeanne Dias Christ – Orientadora, FURB ____________________________________________________________ Membro: Prof. Nemésio José Martendal, FURB bLUMENAU, 9 de dezembro de 2009 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Através deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao…

EDITAL 04/2008 Concurso Público para o provimento de cargo público efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL integrante do Plano de Carreira da Área de Atividades Jurídicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Fernando Damata Pimentel, torno público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o concurso público para provimento do cargo público efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, nos…

prestação jurisdicional se preparem, convenientemente, para pô-lo em prática, com fidelidade à letra, ao espírito e aos propósitos da reforma. Nessa linha de preocupação, Kazuo Watanabe exalta a excelência de um ensaio recente da autoria de Paulo Eduardo Alves da Silva, no qual se destaca a mudança de enfoque que o autor fez “no estudo dos problemas que afetam a justiça e o processo, desviando o ponto fundamental da análise para o modus operandi do sistema de justiça, e não mais para a…

lenço, a passarem a tarde na companhia de uma criatura esquisita que em vez de falar debitava profecias numa linguagem labiríntica, se gabava de ter morto o próprio filho, se despedia ___ Até amanhã se eu quiser António Lobo Antunes 4 Resumo As designações de Pós-Modernidade e Pós-Modernismo são aquelas que, correntemente, melhor enquadram e definem o panorama da civilização e da literatura actuais. Partindo destas tendências culturais e estéticas, este trabalho…

e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Campina Grande, 25 de janeiro de 2010. 3 RESUMO O presente trabalho busca traçar os principais aspectos referentes à coisa julgada inconstitucional, de grande repercussão no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que questiona se a coisa julgada será intocável mesmo diante…

Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO…

uma lista de escolha encaminhada ao presidente da República, autoridade a quem cabe constitucionalmente promover os oficiais generais. As promoções aos demais postos de oficial general são feitas também por escolha do presidente da República. A carreira é considerada típica de estado, estando regulamentada pelo Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980). CÓDIGO InTERnACIOnAl CIUO 88 0110 - Fuerzas Armadas. nOTAS Esta família ocupacional foi descrita por meio…

crescem juntas e compartilham experiências. Em torno disso, agradeço a todos os meus amigos e amigas, em especial Elizabeth Regina Guimarães, André Yoshimura, Adrio Bastos, Eugênio Castecki, Silvio Tenuta, Allan Torres, Alina Scatena, Rafael Daguano, Eduardo Arrua, Juliana Comparim, Thiago Madeira, Arthur Azambuja, dentre muitos outros, os quais sempre estiveram presentes nos principais momentos de minha vida. Ao meu grande amigo Hugo Melo Farias, pessoa a qual me ajudou a…

2 3 Dedico este livro, que é parte de minha vida, além dos filhos e noras, aos meus netos e consortes: André Pinto de Souza Nogueira Eduardo Manoel Toledo Nogueira Luciana de Freitas Pupo Nogueira e Gabriel Pupo Nogueira Orlando Pinto de Souza Nogueira Paula Toledo Nogueira Forte e Marco Tullio Turazzi Forte Paulo de Freitas Nogueira e Luciana Rodrigues Nogueira Também dedico este livro aos meus bisnetos e bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina…