Resumo José Eduardo Carreira Alvim

Agradeço, também, pela preocupação que demonstra em relação à formação de seus alunos, cumprindo o papel do verdadeiro educador. À minha família, pela compreensão, apoio e carinho. O entusiasmo da minha mãe, o grande incentivo de meus avós Eduardo e Olga. Às minhas tias e tios, primas e primos. Aos meus amigos do Cepead, com quem dividi muitas alegrias, angústias, aprendizado, frustrações, conquistas. Em especial às minhas queridas amigas de Mestrado Aline, Silvinha, Débora e…

democrática, liberdade e autonomia individual. Palavras chave em inglês: migrations, brazilian migratory policy, human rights, development, democracy, State-nation, sovereignty, citizenship, democratic equality, liberty and individual autonomy. Resumo: Este estudo é um esforço para delinear a problemática envolvendo os processos migratórios de uma maneira geral e, em particular, a política imigratória brasileira, à luz da relação com os direitos humanos, e no âmbito das…

Gildo Marçal Bezerra Brandão (USP); Diretores: Raymundo Heraldo Maués (UFPA); José Eisenberg (Iuperj); Maria Eunice de Souza Maciel (UFRGS). Conselho Fiscal: Brasilmar Ferreira Nunes (UnB); Iracema Brandão Guimarães (UFBA); Carmen Silvia Rial (UFSC). Coordenação: Marcelo Siqueira Ridenti (Unicamp). Editor: João Trajano Sento-Sé (Uerj). Comissão Editorial: César Guimarães (Iuperj); Emerson Alessandro Giumbelli (UFRJ); José Sérgio Leite Lopes (MN/UFRJ); Maria Celi Scalon (Iuperj). Conselho…

inicial com duração de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias de acordo com as disposições regimentais cabíveis. A Comissão Parlamentar de Inquérito apresentou a seguinte composição: Vereador Jooji Hato (PMDB) - Presidente Vereador José Rogério Farhat - Vice-Presidente Vereador Wadih Mutran (PP) - Relator Vereadora Claudete Alves (PT) - Membro Vereador Manoel Cruz - (PRONA) - Membro Vereador Ricardo Montoro - (PSDB) - Membro Vereadora Tita Dias (PT) - Membro Assim…

Avelina e minha tia Sônia, pilar de toda a família, me socorrendo nas horas de aflição e agonia. Aos meus primos Caio e Ênio que me auxiliaram com suas amizades sinceras e que me deram forças para sempre seguir em frente. Ao meu irmão Eduardo que, mesmo com os eventuais desentendimentos, nunca deixou de ser amigo e companheiro. A Faculdade Piauiense, representada por seus funcionários e queridos professores e coordenadores, desempenhando uma educação de…

_______ Professor Ms. Armando Luiz Rovai Orientador e presidente da banca __________________________________________________________ Examinador 2: Professor __________________________________________________________ Examinador 3: Professor 3 RESUMO O objetivo do presente estudo é a análise da utilização das vias arbitrais para possibilitar a exclusão de um dos sócios de uma sociedade limitada, de acordo com o ordenamento brasileiro. Inicialmente, serão feitos esclarecimentos acerca…

Tre/Itália) Wanda Capeller (Toulouse/França) Membros nacionais externos Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) Cláudio Brandão (UFPE) Cláudio Muradás Homercher Eduardo Reale Ferrari (USP) Ielbo Marcus Lôbo de Souza (UNISINOS) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS) Luís Afonso Heck (UFRGS) Miguel Reale Jr. (USP) Nereu José Giacomolli (PUCRS) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) Membros nacionais internos Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas)…

para serem reduzidos ao mesmo denominador. A dificuldade de avaliar o dano moral, abrindo margem ao arbítrio do juiz, não pode ser argumento contra a possibilidade da reparação. Tal argumento provaria demais, porque mesmo na reparação dos danos 4 Alvim, Agostinho. Da Inexecução das Obrigações e suas Conseqüências, p. 193. 5 RTJ 39/38. 6 Reis, Clayton. Avaliação do dano moral. – 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 20. 7 Clayton Reis, op cit. 5 patrimoniais aquele arbítrio…

execução, é de se notar que especificamente seu inciso VI para José Eduardo Carreira Alvim é meramente exemplificativo. Ele pode abranger, por exemplo, a recuperação judicial e a falência. Qual seria a natureza jurídica da impugnação com tais características? Para alguns, depende da matéria. Quando se tratar de matéria preliminar, será um simples incidente. E quando for matéria de mérito, será ação incidental. Como lembra Arruda Alvim (2006, p. 46), há matérias que geram decisão que…

SUPERIOR ............................96 7.2.3.2. TEMPO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL FORA DO MAGISTÉRIO NA ÁREA DE FORMAÇÃO .............................................................................................96 7.2.4. POLÍTICA E PLANO DE CARREIRA ........................................................97 7.2.5. PROJETOS DE PESQUISA E PUBLICAÇÕES .......................................... 101 8. INFRA-ESTRUTURA…