Tutela Antecipada

RESUMO 9
ABSTRACT 10
INTRODUÇÃO 11
1. Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro 13
2. Limitações à Antecipação de Tutela e Liminares Cautelares 16
2.1 Tutelas de cognição sumária: a nova dimensão do processo civil 18
2.2 Por um direito material de cautela 20
2.3 O Fundamento Esquecido da Antecipação de Tutela 21
2.4 As Limitações Codificadas à Antecipação de Tutela 23
2.5 Limitações às liminares cautelares e suas legislações 24
3.0 A Fungibilidade e a Tutela Antecipada no Direito Processual Civil Moderno: Tonalidade inovadora da Lei n. º 10.444/2002 28
3.1 - As Tutelas de Urgência: Satisfativas e cautelatórias 29
3.2 - Fungibilidade Admitida no § 7º art. 273 do CPC no direito processual moderno 30
3.3 - Tendência Processual Pós-Moderna 35
4.0 - Distinção entre os Casos De Tutela Cautelar e os de Antecipação De Tutela. 37
5.0 - Alguns Apontamentos Sobre a Tutela Antecipada no Direito Brasileiro 42
5.1 - Introdução 42
5.2 – A Natureza Jurídica Da Tutela Antecipada 43
5.3 - Pressupostos Da Tutela Antecipada 44
5.4 - Prova Inequívoca na Tutela Antecipada 46
5 .5 - A Verossimilhança Da Alegação 47
5.6 - O Requisito Constituído Pelo Dano 48
5.7 - Abuso Do Direito De Defesa Por Parte Do Réu 48
Conclusão 50
Bibliografia 53

Eliézer Zanin

A Tutela Antecipada à Luz do Nosso Ordenamento Jurídico

Barretos
2009
Eliézer Zanin

A Tutela Antecipada à Luz do Nosso Ordenamento Jurídico

Trabalho apresentado à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Barretos, para a obtenção do grau de Pós-Graduado em Direito Civil, sob a orientação do Prof. Washingintom

Barretos
2009
Eliézer Zanin

A Tutela Antecipada à Luz do Nosso Ordenamento Jurídico

BANCA EXAMINADORA

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Professor Orientador

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