Resumo José Afonso Da Silva

A HIERARQUIA E A DISCIPLINA MILITAR FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS¹ Julio Cesar Gonçalves dos Santos² Resumo O Direito Militar, é considerado um direito especial, por tratar de uma classe específica de agentes, o militar. Tal especificidade tem uma atenção especial pelo legislador na Constituição Federal que trata deste agente de forma mais abrangente, devido a necessidade de uma lei específica. O militar tem como princípio básico de sua formação a disciplina e…

AMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES E NA SOCIEDADE Janaina Priscila Tonolli Amaral Prof. Orientador: Roberto Machado Gonçalves Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Processos Gerenciais (EMD 0458) – Prática Educativa do Módulo I 05/11/2014 RESUMO O presente trabalho pretende contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental nas organizações e na sociedade, tem como objetivo mostrar sobre quais aspectos devemos nos preocupar envolvendo o tema abrangido e citando…

em cinco espécies: direitos individuais, direitos coletivos (art. 5º), direitos sociais(art.7º ao 11º e 6º), direito de nacionalidade(Art. 12º e 13º) e direito políticos(Art.14º ao 17º). Gravar bem esses direitos porque Conceito Segundo José Afonso da Silva os direitos e garantias fundamentais são aquelas prerrogativas (direitos) e instituições que o direito positivo concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. Evolução dos direitos e…

RT E Trabalho realizado por: Kevin Santos nº15 Josilene Silva nº 12 CURSO DE ANIMADOR SOCIO CULTURAL 2º ANO Ano Letivo 2013/2014 TEMAS: Vida e obra de Eça de Queirós; O Realismo e o Naturalismo; O resumo da obra “Os Maias”; A caracterização do personagem Afonso da Maia; A Simbologia da obra; a Crónica de costumes nomeadamente a Redação do Jornal a Tarde:  Interpretação das páginas 160-162. VIDA E OBRA DE EÇA DE QUEIRÓS José Maria Eça de Queirós nasceu na Póvoa do Varzim…

Superior do Litoral do Paraná para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Ana Paula Gaio Paranaguá / PR 2013 SISTEMA DE COTA RACIAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Lorraine Suave Pereira1 Ana Paula Gaio2 RESUMO O presente pré-projeto de monografia trata sobre a aplicação dos sistemas de cotas raciais nas universidades brasileiras, o qual é implantada como uma forma de diminuir as diferenças sociais entre as raças existentes em nossa…

DIREITO DA PERSONALIDADE - DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA André Licheta, José Adriano da Silva e Pandreas Boeira¹ Faculdade Campo Real Orientadora: Professora Elizabete Nizer Sell RESUMO PALAVRAS-CHAVE: intelecto humano, liberdade e intimidade. INTRODUÇÃO: O direito à integridade psíquica, é as garantias de tudo o que está relacionado como intelecto humano, por tal motivo, este está inserido na vertente dos direitos da personalidade, qual é uma ramificação do direito civil. O…

wikipedia.org/wiki/O_Uraguai" \o "O Uraguai" O UraguaiTomás Antônio Gonzaga (1744-1810), autor de HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Mar%C3%ADlia_de_Dirceu" \o "Marília de Dirceu" Marília de Dirceu e Cartas ChilenasInácio José de Alvarenga Peixoto (1744-1793) Silva Alvarenga (1749-1814), Bocage (1765-1805) Cartas Chilenas são poemas HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A1tira" \o "Sátira" satíricos, em HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Verso" \o "Verso" versos…

A CIDADE DE TOLEDO NO REINADO DE AFONSO X (SÉCULO XIII): A CONVIVÊNCIA ENTRE CRISTÃOS, MULÇUMANOS E JUDEUS. SILVA, Marcelo Fernandes * *Acadêmico do III Ano de História da UnUCG. Resumo: O trabalho que será apresentado tem como objetivo, fazer uma análise da cidade de Toledo, no século XIII, período no qual ficou conhecida como berço do conhecimento do Ocidente Medieval devido aos seus inúmeros centros de pesquisas e por ser o símbolo de “tolerância” em relação às três…

Livro: Curso de Direito Constitucional Positivo / - José Afonso da Silva Resumo da primeira parte 1- Capitulo 3 – Evolução político- constitucional do Brasil O sistema de Capitanias hereditárias consistiu na divisão de doze porções irregulares, eram dependentes de colonizadores completamente ricos para que pudessem confronta-las e defende- las, porém, poucas se prosperaram mais serviram para criar núcleos de povoamento dispersos, assim, contribuindo para a formação de centros de…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial com Ênfase em Questões Tributárias RESUMO A Constituição Federal contém em seu texto os avocados princípios constitucionais tributários, normas cuja substância se sobrepõe às demais, tanto em razão de sua natureza constitucional quanto no efeito de sua valoração e importância para a harmonia do sistema tributário. Isto é, princípios são teorias estruturantes dos sistemas, situação…