Resumo José Afonso Da Silva

Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como exigência da disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia, do curso de Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE UNI/BH - 2009 SUMÁRIO Resumo................................................................................................................03 Definição do Tema..............................................................................................03…

APLICABILIDADE OU EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: Em poucas palavras o mestre José Afonso da Silva assim define: “É a verificação da produção de efeitos por determinada norma”. O tema em sua vastidão teórica, e olhe que ela seria capaz de nos levar horas, e, no fim, deixar-nos-ia com o mesmo branco doutrinário do inicio, com a simplicidade de quem ainda tenta entender o tema, defino como a capacidade que a norma tem para produzir efeitos na ordem jurídica…

DIREITOS SOCIAIS: BREVES NOÇÕES E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL Luciane Silveira FOZ DO IGUAÇU, MAIO DE 2011 RESUMO Este trabalho aborda o tema direitos sociais, prestações positivas do Estado em prol dos menos favorecidos e dos setores economicamente mais fracos da sociedade.Diversos direitos sociais são expressamente assegurados pela atual Constituição, como saúde, trabalho, lazer, seguridade social, proteção à maternidade

SILVA, Rafael Bruno da. Discriminação Religiosa no Ambiente de Trabalho. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano III, nº 8, p. 153-179, jul/dez. 2012, ISSN 2175-7119. __________________________________________________________________________________________________________ DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO Rafael Bruno da Silva 1 RESUMO: O presente trabalho traz uma análise dos princípios constitucionais elencados em

LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Francislene Krause Laporte Lenize Varnier Mazolini RESUMO O parcelamento do solo urbano tem por finalidade principal ordenar o espaço urbano destinado a habitação. Para isso é necessário que se faça sua divisão dentro das normas legais. Para o ilustre professor José Afonso da Silva, o parcelamento do solo urbano visa "a urbanificação de uma gleba, mediante sua divisão ou redivisão em parcelas destinadas ao exercício das funções elementares…

Reinado D. João V de Portugal (nome completo: João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança; 22 de outubro de 1689 — 31 de julho de 1750), foi Rei de Portugal desde 1 de janeiro de 1707 até à sua morte. Índice [esconder] * 1 Origem e cognomes * 2 Batismo * 3 Resumo biográfico * 4 Casamento * 5 Reinado * 6 Panorama cultural * 7 Últimos anos: Alexandre de Gusmão * 8 Descendência * 9 Curiosidades * 10 Cultura popular * 11 Bibliografia * 12 Ver também |…

Os presidentes da República Velha foram: 1889-1891: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca; 1891-1894: Floriano Vieira Peixoto; 1894-1898: Prudente José de Morais e Barros; 1898-1902: Manuel Ferraz de Campos Sales; 1902-1906: Francisco de Paula Rodrigues Alves; 1906-1909: Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato) 1909-1910: Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar); 1910-1914: Marechal Hermes da Fonseca; 1914-1918: Venceslau Brás Pereira Gomes;…

Alves 6-Afonso Pena 7-Nilo Peçanha 8-Hermes da Fonseca 9-Venceslau Brás 10-Delfim Moreira 11-Epitácio Pessoa 12-Artur Bernardes 13-Washington Luís 14-Getúlio Vargas 15-José Linhares 16-Eurico Gaspar Dutra 17-Getúlio Vargas 18-Café Filho 19-Carlos Luz 20-Nereu Ramos 21-Juscelino Kubitschek 22-Jânio Quadros 23-Raniere Mazzilli 24-João Goulart 25-Ranieri Mazzilli 26-Castelo Branco 27-Costa e Silva 28-Emílio Garrastazu Médici 29-Ernesto Geisel 30-João Figueiredo…

Universitário Metodista Izabela Hendrix como exigência parcial para o grau de bacharelado em Direito. Belo Horizonte 2015 TEMA: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MEIO AMBIENTE Título: Tombamento: uma visão protecionista do meio ambiente como patrimônio histórico. Resumo O meio ambiente se dá através da junção de vários elementos, os quais são constituídos por diversos fatores, dentre eles o homem. Apresenta-se assim, várias modalidades de meio ambiente: a de formação natural e a formada…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO Teoria Geral do Estado e Ciência Política 1 RESUMO  Análise e interpretação dos textos referentes ao uso da liberdade de expressão pela jornalista Rachel Sheherazade.  Direito a liberdade – Curso de Direito Constitucional Positivo, José Afonso da Silva.  Opinião crítica do aluno em relação os temas abordados. 2 Textos para análise Texto 1 Rachel Sheherazade: “Ordem ou Barbárie”. Esse texto mostra a resposta da jornalista Rachel…