Projeto de monografia acao popular

1222 palavras 5 páginas

NOME DO ALUNO

DA ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM RAZÃO DA FINALIDADE E DA LEGITIMIDADE PARA AGIR NA AÇÃO POPULAR

Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como exigência da disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia, do curso de Direito.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE UNI/BH - 2009

SUMÁRIO

Resumo................................................................................................................03
Definição do Tema..............................................................................................03
Definição do Problema.......................................................................................03
Marco Teórico ...................................................................................................04
Justificativa.........................................................................................................04
Disposições Legislativas.....................................................................................05
Objetivo Geral....................................................................................................06
Objetivo Especifico.............................................................................................06
Hipótese...............................................................................................................06
Metodologia.........................................................................................................07
Cronograma........................................................................................................08
Bibliografia.........................................................................................................09

Resumo

A Ação Popular, mostra-se como um importante instrumento processual colocado à disposição de qualquer cidadão para corrigir ato que cause lesão ao patrimônio publico.

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