Resumo José Afonso Da Silva

da Ciência do Solo V Congreso Ibérico de la Ciencia dei Suelo (V CICS 2012) Livro de Resumos Organização SECS V Congresso Ibérico da Ciência do Solo 2012 -Livro de Resumos Edição Ficha técnica Titulo: V Congresso Ibérico da Ciência do Solo Coordenação: Jorge Pinheiro Autores: Vários Data: Setembro de 2012 Tiragem: 150 exemplares 2 V Congresso Ibérico da Ciência do Solo 2012 -Livro de Resumos Condutividade eléctrica aparente do solo (ECa) como complemento de amostragens regular

FEDERATIVA BRASILEIRA Lucas Geraldo de Almeida Duarte – 3º período OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA Lucas Geraldo de Almeida Duarte Bacharelando do curso de Direito do Unileste-MG Resumo O assunto que será abordado neste artigo compreende “os 25 anos da Constituição da República Federativa Brasileira”, tema que possui um leque de abordagens muito grande devido suscitar questões sociais, que aconteceram neste…

REDE DOCTUM DE ENSINO UNIDADE VITÓRIA 2º Período de Direito PROFESSORA LETICIA DE OLIVERIA RIBEIRO ATIVIDADE DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO JOSÉ MARIA DE AZEVEDO A EVOLUÇÃO POLÍTICO CONSTITUCIONAL DO BRASIL Resumo O termo constituição nos remete ao ato de criar alguma coisa, tais como, criar uma empresa, criar uma sociedade, criar uma associação, etc. Portanto, a lei que vai regular toda vida de uma sociedade, seja vida íntima, privada ou pública. No Brasil e na…

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE CURANDEIRISMO Isabel Cristina Pereira de Almeida Fernanda Vidal Nogueira* 1. Resumo do Artigo: O presente artigo cuida tratar das controvérsias relacionadas com o crime de curandeirismo e a liberdade de crença, religião e culto, com a sua respectiva manifestação, garantida por texto constitucional. Palavras-Chave: Curandeirismo. Ação de Inconstitucionalidade. Liberdade de Crença, Religião e Culto. 2. Introdução: O presente artigo tem a…

A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL Rodrigo de Almeida Amoy* RESUMO Vive-se um tempo onde a preocupação com a qualidade do meio ambiente é dos assuntos mais atuais e polêmicos. Neste cenário, as Nações Unidas criam programas, celebram tratados e convenções, fixam metas, enfim, buscam de todas as formas frear a sempre contínua e descontrolada degradação ambiental. Em âmbito nacional não é muito diferente. Com a promulgação da…

Classificações das normas constitucionais para Afonso da Silva. Acordando com a opinião de autores que visaram escrever análises acerca da classificação de normas constitucionais, dentre eles José Afonso da Silva, firmaram-se três grandes espécies de normas: de eficácia plena, de eficácia contida e de eficácia limitada.1 As normas de eficácia plena, são as que independem regulação por leis infraconstitucionais, ou seja, são de aplicabilidade direta, imediata e integral. Em sua…

importante, à Universidade Vila Velha que se preocupa com o bem-estar dos alunos e os oferece uma excelente estrutura para tais atividades. “A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” (Voltaire) Resumo: Nesse trabalho abordei acerca da definição de Constituição, em seu aspecto não só real, como também sociológico, citando grandes nomes de autores brasileiros, como Paulo Bonavides. Foram citadas as principais classificações das…

disposições que o vinculam, e, também, em um segundo momento, para aferir a constitucionalidade da lei, norma ou ato realizados,checando a compatibilidade desses com o conjunto de princípios da Constituição. Os efeitos úteis dos princípios, então, em resumo, seriam o de contenção e orientação do trabalho do legislador, por um lado, e o de conferir a validade e eficácia a uma lei ou norma, ou, ao reconhecer a sua inconstitucionalidade, tirar-lhe ambas, condenando-a à nulidade. Já as…

and SFA Benjamin Miranda Tabak, Daniel Oliveira Cajueiro e Marina V. B. Dias Janeiro/2014 Resumo Texto completo 345. International Capital Flows and Yields of Public Debt Bonds Márcia Saraiva Leon Janeiro/2014 Resumo Texto completo 344. Risk Assessment of the Brazilian FX Rate Wagner Piazza Gaglianone e Jaqueline Terra Moura Marins Janeiro/2014 Resumo Texto completo 2013 topo 343. Exposição Cambial e Assunção de Risco dos…

Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru:…