Resumo José Afonso Da Silva

Revolta De Vila Rica 1720 - Resumo, Causas Resumo Sobre A Revolta De Vila Rica, Causas E Consequências, O Que Foi E O Que Aconteceu Durante A Revolta Revolta de Vila Rica: julgamento de Filipe dos Santos (pintura de Antônio Parreiras) O que foi A Revolta de Vila Rica, também conhecida como Revolta de Filipe dos Santos, foi um movimento social de caráter nativista que ocorreu em 1720 na Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto (atual Ouro Preto, Minas Gerais). Causas

Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos – NUPEDH da Faculdade de Direito da FURG. Coordenadora de Tutoria do Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos – FURG/FADIR/SEaD/UAB/CAPES – RS. End. Eletrônico: prof.clarice@mmpadvogados.com RESUMO O presente estudo visa destacar como o Direito Urbanístico contribui para o desafio da gestão ambiental sustentável no município. Aborda a progressão da questão urbanística no texto constitucional através do tempo. Analisa o…

FICHAMENTO: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Paripiranga Fevereiro de 2013 CURY, José Emílio Medauar Ommati. Teoria da Constituição. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. RESUMO: Escrito por José Emilio Medauar Ommati, mestrado e doutorado em direito constitucional pelo programa de pós-graduação em direito da UFMG. Professor de teoria da constituição, hermenêutica jurídica e direito constitucional da faculdade de ciências jurídicas de Diamantina. Professor de introdução

PRESENCIAL CONECTADO CIENCIAS CONTABEIS ADILSON MATOS TEIXEIRA IOHANNA ALVES ROSA LAZARO MENDES BORGES NETO MISAEL DE SOUZA ROSA VICTOR AFONSO SANTOS LIMA WILLIAM ALVES ROSA ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO PONTES E LACERDA 2012 ADILSON MATOS TEIXEIRA EDNEY COSTA ORTEGA IOHANNA ALVES ROSA LAZARO MENDES BORGES NETO MISAEL DE SOUZA ROSA VICTOR AFONSO SANTOS LIMA WILLIAM ALVES ROSA ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Trabalho Interdisciplinar apresentado à…

LILIAN MÁRCIA B. EMERIQUE / ALICE Mª DE M. GOMES / CATHARINE F. DE SÁ 123 A ABERTURA CONSTITUCIONAL A NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Lilian Márcia Balmant Emerique* Alice Maria de Menezes Gomes** Catharine Fonseca de Sá*** RESUMO: Este artigo discutirá os Direitos Fundamentais e a cláusula de abertura constitucional. Devido a sua amplitude não se busca esgotar o assunto. Os pontos que serão abordados buscam fornecer subsídios para uma compreensão sobre a caracterização dos direitos…

- O barão do Rio Branco - A questão do Acre - Fim de governo. 006 1906-1910 - Um mandato e dois Presidentes - Afonso Pena e Nilo Peçanha Fim da "Política dos Governadores" - Postulantes à Presidência - O "Jardim da Infância" e o "Bloco do Morro da Graça" - O governo de Afonso Pena - Rondon, o "Marechal da Paz" - Imigração e progresso - Rui Barbosa, a "Águia de Haia" - A morte de Afonso Pena - O governo de Nilo Peçanha. 007 1910-1914 - A Política de Salvação Nacional - Hermes da…

Língua Inglesa: Educação Física: Geografia: Biologia: Sociologia. Professores Ministrantes: Luis Cláudio, Hevanna Lima, Cristiane Mourão, Kim Raone, Marcus Melo, Jefferson Lima, Sarah dos Santos, Josino Malagueta. Professor Presencial: Hóstio José dos Santos Série/Ano: 2º ano. 1. TEMA: CONSTRUÇÃO SOCIAL: RUPTURAS E PERMANÊNCIAS NA IDENTIDADE LOCAL SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ-AM 2014 JUSTIFICATIVA É impossível…

Revista Jurídica PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DO DIREITO AMBIENTAL PRINCIPIOS GENERALES DEL DERECHO Y DEL DERECHO AMBIENTAL Jaqueline Moretti Quintero * Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes ** Resumo: O presente artigo traz uma reflexão sobre o adequado uso dos Princípios Gerais do Direito e sua influência no Direito Ambiental. Traz ainda um breve entendimento sobre o Princípio da Não Regressão tratada pelo Doutor Michel Prieur e de que forma a categoria Solidariedade…

Contemporâneo nos remete ao Estado Democrático de Direito, que, de acordo com José Afonso da Silva, “é um tipo de Estado que tende a realizar a síntese do processo contraditório do mundo contemporâneo, superando o Estado capitalista para configurar um Estado promotor de justiça social que o personalismo e o monismo político das democracias populares sob o influxo do socialismo real não foram capazes de construir”. (SILVA. 2009, p. 120) 2.1 ELEMENTOS DO ESTADO Tradicionalmente,…

Ampliação dos limites constitucionais ao direito de propriedade: expropriação por trabalho escravo Resumo: A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe o Direito de Propriedade como Direito Fundamental, sob uma nova conotação, na qual ele não é mais considerado como um direito individual ou como um instituto do Direito Privado, tendo evoluído de modo a se desvincular do conteúdo eminentemente civilístico, para uma atual natureza publicista, com a previsão de vários limites, tais…