Resumo Instituições De Direito Publico E Privado

Comunicação Pública Jorge Duarte1 Resumo – Discute-se a consolidação do conceito de comunicação pública, a partir de um enfoque pragmático-idealizante. Propõem-se tipologias que possam ajudar a estabelecer linhas de pesquisa, de discussão e de atuação em busca de melhorar a qualidade da relação entre cidadão e as instituições que atuam com questões de interesse público. Palavras-chave: comunicação pública; comunicação governamental; cidadania. Comunicação Pública é um conceito que…

... CURSO DE DIREITO ....................... NOVAS FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ................ 2014 ALEXANDRE LAYBER GUARINO NOVAS FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Administrativo. Professor ...................... ................. 2014 RESUMO O…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MARÍLIA (SP) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____.ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM MARÍLIA (SP). O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 127, caput e art. 129, da Constituição Federal, no art. 6.º, inciso VII, alínea “d”, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de…

Direito Internacional Público Conceito Trata-se do conjunto de regras e princípios destinados a reger os direitos e deveres internacionais tanto de Estados, de organizações internacionais, quanto dos indivíduos. Ou, é o conjunto de regras e de instituições jurídicas que regem a sociedade internacional e que visam estabelecer a paz e a justiça e a promover o desenvolvimento. Direito Internacional Público é um ramo do Direito destinado a construir um arcabouço jurídico de orientação a…

ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA NACIONAL BRASILEIRA Trabalho apresentado em forma de seminário como exigência parcial para aprovação na disciplina de Direito Constitucional II, turma 2ºDN, do curso de graduação superior de Bacharel em Direito, à Faculdade de Direito São Bernardo do Campo. Orientador: Prof. Mestre Roberto Bahia SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 RESUMO O exercício do poder econômico é legítimo quando não colide com os princípios da ordem econômica constitucional e com os…

Natalia Barbosa Bassoto Tais Lacerda Souza Tamara Lacerda Souza Shirley Sandra Pereira RESUMO Este trabalho e uma breve pesquisa sobre o neoliberalismo, onde tentamos compreender o conceito de neoliberalismo, suas características, fatos marcantes e importância na politica, economia e sociedade. Neoliberalismo e uma forma de ver e julgar

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANA O DIREITO E A COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL. Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo, O Direito e a Comunicação no contexto Empresarial referente as unidades didáticas: Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Tributária, Comercial e Social e Língua Portuguesa da UNIDERP Interativa, sob Orientação dos Professores…

1 DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UMA ANÁLISE CRÍTICA1 MONIQUE MODESTO UNGAR ALVAREZ2 SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Direito subjetivo: teorização e delimitação conceitual; 2.1. As teorias acerca do direito subjetivo; 2.2. Direito subjetivo e direito objetivo: razões da dicotomia – 3. Delimitação conceitual e outras questões – 4. Direito público subjetivo – 5. Considerações finais – 6. Referências. RESUMO: O direito público subjetivo consiste em instituto que põe o seu titular em…

Primeiras linhas em Direito Eletrônico I- Idéia inicial A virada do milênio nos trouxe um mundo novo repleto de desafios. Valores e realidades estão sendo transformados para dar lugar as tendências modernas. Todos os setores da civilização estão sendo obrigados a recepcionar o impacto da alta tecnologia em seu habitat natural. Apesar da inevitável repulsa de alguns setores a revolução cibernética não sofre nenhuma baixa seguindo seu caminho devastador. …

Resumo do artigo “Políticas de saúde no Brasil” No século XX, o Brasil passou por um intenso período de industrialização, concomitante à uma instabilidade política, golpes militares e governos autoritários, com breves períodos democráticos. A reforma sanitária brasileira foi impulsionada pela sociedade civil, e não pelo governo, por partidos políticos ou por organizações internacionais. O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, baseia­ se no princípio da…