Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

Nacional do Sal (INS), autarquia do Ministério da Indústria e Comércio ao qual a CNA estava vinculada, para a formação do capital inicial destinado à instalação da empresa. O Decreto-Lei nº 5.684, de 20 de julho de 1943, assinado por Vargas e que instituía a Álcalis, estipulava que o valor desembolsado pelo Banco do Brasil seria constituído da totalidade das ações ordinárias nominativas da empresa que deveriam ser subscritas pelo INS. Como garantia à operação, o Instituto caucionava…

Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob a orientação do professor Theruinter Zacché Oliveira, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2012 HIGGOR DA VITORIA VAGO A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CURSO DE MESTRADO EM DIREITO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA Nova Lima 2009 VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para…

3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÀO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JOSÉ JERÔNIMO DE ARAUJO ESPEP 44 ANOS: OS CAMINHOS DE UMA ESCOLA DE GOVERNO João Pessoa – PB 2010 4 JOSÉ JERÔNIMO DE ARAÚJO ESPEP 44 ANOS: OS CAMINHOS DE UMA ESCOLA DE GOVERNO Monografia apresentada ao Curso de MBA…

amigos e da SEAPPA-RJ que me ajudaram à chegar até aqui e à professora Haissa Carloni inspiração, apoio e boa vontade pela 4 DEDICATÓRIA A meus pais, meus irmãos, minha cunhada, minha namorada e aos amigos que sempre me apoiaram. 5 RESUMO A questão ambiental tomou corpo durante a década de 1980 e as discussões culminaram com a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento que gerou a Comissão Quadro das Nações Unidas sobre…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550…

1 ESCRAVIDÃO, HERANÇAS E CONFLITOS Termo de Barbacena Século XIX Roseli dos Santos1 Universidade Federal de São João del Rei RESUMO: Com base no resultado de uma pesquisa recente sobre legados deixados a escravos por seus senhores em meados do século XIX no Termo de Barbacena – fundamentados em testamentos de senhores de escravos – percebeu-se que os escravos beneficiados muitas vezes possuíam determinações que deveriam cumprir para receberem seus legados. Assim, o presente artigo questiona a

DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil VI Bruno de Souza Campelo RA 111396867 Eduardo Gomes da Silva RA 111258324 Eliana Ap. Machado Ferreto RA 6826503820 Igor Luis Manriques RA 111324181 Ingrid Nattasha Kriscel RA 6820483168 Rodrigo Tavares de Farias RA 111514444 São Paulo, SP 2013 Direito Civil 1 Índice TÓPICOS PÁGINA Passo 1 ............................................................................................ 03 Passo 2 ........................

Resumo História do Brasil (Boris Fausto) por Rafael Ávila A Primeira República (1889-1930) Os 15 anos após o 15 de Novembro foram de grande incerteza. Os representantes políticos das províncias mais importantes (SP, MG e RS) desejavam uma República Federativa, que asseguraria um certo grau de autonomia às unidades regionais. O PRP (SP) e os mineiros sustentavam o modelo liberal; os republicanos gaúchos eram positivistas. Deodoro da Fonseca se tornou chefe do governo provisório e…