Resumo Instituições De Direito Publico E Privado

O Direito Hebraico – John Gilissen O direito hebraico é um direito religioso (religião monoteísta) O direito é dado por Deus ao seu povo (Aliança) O direito é imutável, só Deus pode modifica-lo. Os intérpretes eram os Rabi, eles possuíam permissão para interpretar o direito e adaptá-lo a evolução social. O direito hebraico sobreviveu por meio do direito canônico. FONTE DO DIREITO HEBRAICO: bíblia. Instituições do direito hebraico que sobreviveram até hoje: dízimo e sagração.…

Material de Apoio – Resumo – Direito Previdenciário – Prof. Artur Soares de Castro Vimos que o sistema de seguridade social adotado pelo constituinte incluiu os direitos à saúde, assistência social e previdência social. Ressalve-se que referidos direitos não foram os únicos a serem contemplados pelo legislador constituinte, que também tratou de elencar outros direitos sociais no art. 6 da CF e dentro do Título VIII, o qual trata da Ordem Social (educação, cultura, desporto).…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA FORTALEZA-CE MAIO/2012 ALESSANDRA CÂMARA DE OLIVEIRA KERSCHER DEBORA MARIA MONTEZUMA LUANA LOPES FRANCO OLIVEIRA ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da 2ªNP, sobre a orientação da Professora Ana Rita Nascimento Cabral. FORTALEZA-CE MAIO/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..

RESUMO O presente trabalho pretende analisar a Lei da Parceria Público-Privada (PPP), ou seja, visa a discussão sobre legislação, cultura e regulação referente à PPP, de modo a permitir a sua aplicação com segurança. O problema de pesquisa a ser investigado é: como estão configuradas em nossa legislação as Parcerias Público- Privadas? Em termos de conclusão, acreditamos que a PPP não é um caminho mágico. Além de exigir grande esforço de implementação, não garante crescimento,…

Direito Empresarial e Tributário Introdução O presente trabalho tem como objetivo esclarecer os principais conceitos relacionados ao direito empresarial e tributário, bem como suas aplicações no funcionamento das empresas e qual o seu impacto para uma gestão eficaz. Está dividido em quatro etapas. Em cada uma delas serão elaborados relatórios que sintetizarão todo o aprendizado adquirido por meio das pesquisas e análises feitas. Sabendo que o direito empresarial e o direito tributário…

51 DA INTIMIDADE 52 DA REPRODUÇÃO 52 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 52 7. Lei 8.159 de 8 de Janeiro de 1991 53 Disposições Gerais 53 Dos Arquivos Públicos 53 Dos Arquivos Privados 54 Da Organização e Administração de Instituições Arquivísticas Públicas 54 Do Acesso e do Sigilo dos Documentos Públicos 55 Disposições Finais 55 8. Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ 56 DA NATUREZA E DA FINALIDADE 56 DA COMPETÊNCIA…

categoria profissional elabora ou atualiza um código de ética para orientar a conduta de seus membros, na responsabilidade de todos e de cada um, compromete-se com o melhor de si e também mostra à sociedade os valores que regem suas atividades, tornando público esse cuidado. "A ética se situa em níveis... 3060 Palavras13 Páginas Cód de Ética dos Profissionais de Enfermagem e Lei do Exercício Profissional 2014 Legislação em Enfermagem Por que é importante estudarmos “legislação”…

Márcio Souza Bernardes resumo O objetivo deste artigo é mostrar que mesmo diante de um dispositivo que determina o ressarcimento ao SUS do atendimento a usuários do serviço privado de saúde, muitas empresas do setor se negam a fazê-lo afirmando em um primeiro momento que se trata de uma norma inconstitucional, pois a saúde é direito de todos e dever do Estado conforme o art. 196 da CF. Entretanto o art. 197 apresenta a condição do Estado delegar para terceiros privados a tarefa de…

Disciplina: Direito Empresarial Carga horária: 40 hs. Módulo/ Curso: 1° - TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Data de atualização: 01/2012 Ementa: A disciplina aborda noções gerais do Direito e conceitos essenciais do Direito Empresarial. Conceito de empresário. Atividade empresarial. Estabelecimento empresarial. Sociedades empresárias. Títulos de Crédito. Contratos Mercantis. Recuperação Judicial e Extrajudicial das empresas. Falência. Objetivo: Apresentar noções elementares de Direito…

Tolerância e mediação 50 CP_7 Processos e técnicas de negociação 50 CP_8 Construção de projectos pessoais e sociais 50 STC_1 Equipamentos – princípios de funcionamento 50 STC_2 Sistemas ambientais 50 STC_3 Saúde – comportamentos e instituições 50 STC_4 Relações económicas 50 STC_5 Redes de informação e comunicação 50 STC_6 Modelos de urbanismo e mobilidade 50 STC_7 Sociedade, tecnologia e ciência - fundamentos 50 CLC_1 Equipamentos – impactos culturais e…